A reforma tributária aprovada nesta terça-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve menos de um terço das emendas apresentadas acatadas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM).
Ao todo, foram aceitas 255 (31,80%) das 802 propostas de emendas apresentadas ao texto-base da PEC 45/2019. A proposta foi aprovada por 20 votos a 6. A proposta será votada pelo plenário do Senado na quarta-feira (8).
A primeira emenda foi apresentada logo no primeiro dia que começou a tramitar no Senado, 8 de agosto. Já no último dia, foram apresentadas 34 emendas, apenas 8 foram aprovadas.
Entre as emendas acatadas está, por exemplo, a proposta do senador Efraim Filho (União-PB), que cria um teto para a alíquota dos impostos. O objetivo é que juntos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), não ultrapassem 25%.
“Nossa intenção é garantir que a população tenha segurança de que não será afligida com uma alíquota excessiva, impactando no preço dos bens e serviços que consome”, afirmou Efraim.
“Se o Estado deseja mais recursos para implementar políticas públicas, esperamos que faça o dever de casa e amplie sua capacidade de investimento pela redução de despesas desnecessárias e desperdício das verbas públicas. Em outras palavras, apelamos por mais eficiência”, finalizou o senador.
Outra proposta acatada, sugerida pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), reduz a alíquota do imposto a todas as modalidades de transporte coletivo de passageiros.
Por outro lado, entre as rejeitadas está propostas como a do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que excluía a previdência privada administrada por instituições sem fins lucrativos do conceito de serviços financeiros.
Também foi rejeitada a proposta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que pretendia reduzir o período de transição de 50 para 30 anos.
Uma proposta para isentar o mercado de flores ornamentais e plantas foi apresentado cinco vezes e foi rejeitado todas as vezes pelo relator.
Emendas por partidos
Entre os partidos políticos, o PSD, partido do presidente do Senado, foi o que mais teve emendas acatadas pelo relator. Ao todo foram 48. Em seguida aparece o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, com mais propostas aceitas, 35.
O PT foi o partido que mais teve emendas aceitas dentre todas que apresentou. Ao todo, o partido do presidente Lula protocolou 44 propostas e teve 23 (52%) referendadas pelo relator.
Veja quantas emendas cada partido apresentou:
MDB – 90 apresentadas (32 acatadas / 58 rejeitadas)
NOVO – 1 apresentada (1 acatada / 0 rejeitada)
PDT – 21 apresentadas (4 acatadas / 16 rejeitadas / 1 retirada)
PL – 114 apresentadas (35 acatadas / 77 rejeitadas / 2 retiradas)
PODEMOS – 69 apresentadas (16 acatadas / 53 rejeitadas)
PP – 109 apresentadas (30 acatadas / 78 rejeitadas / 1 retirada)
PSB – 10 apresentadas (5 acatadas / 5 rejeitadas)
PSD – 129 apresentadas (48 acatadas / 80 rejeitadas / 1 retirada)
PSDB – 30 apresentadas (7 acatadas / 22 rejeitadas / 1 retirada)
PT – 44 apresentadas (23 acatadas / 21 rejeitadas)
REPUBLICANOS – 82 apresentadas (23 acatadas / 57 rejeitadas / 2 retiradas)
UNIÃO – 103 apresentadas (31 acatadas / 72 rejeitadas)
Por outro lado, entre os que mais tiveram propostas rejeitadas também aparece o PSD, com 80 emendas. O partido foi o que mais apresentou sugestões ao texto original, foram 129. Em seguida aparece o PL, com 114.
Já proporcionalmente, o partido com mais emendas rejeitadas foi o Podemos. Ao todo, 77% das propostas protocoladas foram rejeitadas, totalizando 53. Apenas 16 foram aprovadas.
Emendas por senadores
Dentre os 56 parlamentares que propuseram algum ajuste ao texto do relator Eduardo Braga, o senador Efraim Filho foi o que mais teve propostas acatadas, foram 23. Em seguida aparece o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), com 20.
Já entre as rejeições, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) liderou, com 38 (78%) das 49 emendas apresentadas rejeitadas. Mecias de Jesus aparece em segundo, com 36.
Quatro senadores tiveram todas as emendas propostas rejeitadas por Braga. Juntos, eles protocolaram 12 emendas. São eles:
Giordano (MDB-SP) – 5 emendas
Marcio Bittar (União-AC) – 2 emendas
Omar Aziz (PSD-AM) – 2 emendas
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – 1 emenda
Em sentido oposto, 13 senadores tiveram mais do que 50% das emendas propostas acatadas pelo relator. São eles:
Davi Alcolumbre (União-AP) – 1 emenda
Eduardo Girão (Novo-CE) – 1 emenda
Fabiano Contarato – Fabiano Contarato (PT-ES) – 12 emendas
Fernando Farias (MDB-AL) – 5 emendas
Jaques Wagner (PT-BA) – 1 emenda
Jorge Kajuru (PSB-GO) – 5 emendas
Lucas Barreto (PSD-AP) – 3 emendas
Marcos Rogério (PL-RO) – 2 emendas
Otto Alencar (PSD-BA) – 4 emendas
Renan Calheiros (MDB-AL) – 3 emendas
Rogério Carvalho (PT-SE) – 5 emendas
Augusta Brito (PT-CE) – 3 emendas
Daniella Ribeiro (PSD-PB) – 1 emenda

Fonte: G1 Read More