Até o terceiro trimestre, 3.872 companhias estavam em recuperação judicial no Brasil; relembre os casos marcantes do ano. Fachada das Lojas Americanas em Franca, no interior de SP.
IGOR DO VALE/ESTADÃO CONTEÚDO
O anúncio de um rombo bilionário nas contas da Americanas pegou todo mundo de surpresa logo no começo do ano, mas foi apenas um prenúncio de que 2023 seria repleto de pedidos de recuperação judicial e falências de grandes nomes corporativos do país.
Como mostrou reportagem do g1, eram 3.872 as companhias em recuperação judicial no Brasil até o terceiro trimestre deste ano, segundo dados da RGF Consultoria. Além da Americanas, também estão na lista grandes nomes como Light, Grupo Petrópolis, 123 Milhas e Grupo M5 (dona da marca de roupas M.Officer).
Outras, como a Livraria Saraiva e a Livraria Cultura, tiveram falência decretada pela Justiça, sendo que a segunda conseguiu uma decisão para paralisar o processo.
Relembre, a seguir, os principais casos de recuperação judicial e falência de 2023.
Americanas
Lojas Americanas do Resende Shopping, no Rio de Janeiro, em 2018
Emille Rodrigues/g1
A lista começa pelo caso mais emblemático. A gigante varejista Americanas informou um rombo contábil bilionário no dia 11 de janeiro. Naquele momento, a companhia disse que havia identificado “inconsistências em lançamentos contábeis” nos balanços corporativos no valor de quase R$ 20 bilhões.
Sergio Rial, então presidente da empresa, decidiu deixar o comando do negócio e os investidores — pessoa física e institucionais — iniciaram uma corrida para se desfazer dos papéis. Isso fez com que as ações da companhia despencassem quase 80% em um único dia, e a fuga continuou nos pregões seguintes.
No dia 19 de janeiro, a Americanas pediu a recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e teve suas ações retiradas da B3. A primeira versão do plano de recuperação foi apresentada em março, mas a empresa só teve um plano aprovado no último dia 19 de dezembro, exatamente 11 meses depois.
A dívida final apresentada no plano foi de R$ 50 bilhões e o processo de recuperação envolverá um aporte de R$ 12 bilhões dos “acionistas de referências — o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Telles — e a venda de ativos, inicialmente o Hortifruti Natural da Terra e a Uni.Co (empresa de franquias das marcas Imaginarium e Puket).
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Oi
Sede administrativa da Oi funciona no Leblon, Zona Sul do Rio
Marcos Serra Lima/G1
Apenas poucos meses depois da Americanas, a operadora de telefonia móvel Oi entrou com um novo pedido de recuperação judicial em 1° de março. A empresa já era velha conhecida dessa realidade: a segunda recuperação começou alguns meses após a conclusão de outro processo semelhante, que levou seis anos para ser concluído.
No primeiro processo, a Oi vendeu uma série de ativos, com destaque para suas operações de telefonia móvel para as rivais Telefônica Brasil, TIM e Claro.
O plano de recuperação da empresa foi aceito pelo seu Conselho de Administração em 19 de maio. Com isso, a dívida de dezenas de bilhões de reais do grupo foi suspensa mais uma vez. O processo também suspendeu a penhora da bens ou mandados de busca e apreensão contra a companhia por parte de seus credores.
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Grupo Petrópolis
O Grupo Petrópolis, é dono das marcas Itaipava, Crystal e Petra, dentre outras
Divulgação
O Grupo Petrópolis, dono das cervejarias Itaipava e Petra, entrou com o pedido de recuperação judicial em 27 de março, com uma dívida estimada em R$ 5,6 bilhões.
O plano de recuperação correu rápido e foi aceito em setembro pelos credores, com aprovação de 96,4% dos votantes. O grupo tinha uma lista de mais de 5 mil credores.
Segundo a empresa, a razão para sua dívida foi uma grande queda no consumo das bebidas produzidas pelas suas marcas.
Em nota, a companhia disse que “31,2 milhões de hectolitros de bebida [foram] vendidos no ano de 2020. [Já], nos anos de 2021 e 2022, o volume caiu para 26,4 e 24,1 milhões de hectolitros, respectivamente”, uma redução de 15,4% e 22,7%, respectivamente.
ENTENDA: Credores aprovam plano de recuperação do Grupo Petrópolis, empresa responsável pelas cervejas Itaipava e Petra
Light
Light
Reprodução/Instagram/@lightcomvoce
Em 12 de maio, outro grande nome entrou com um pedido de recuperação judicial. Dessa vez foi a Light S.A., controladora do Grupo Light, fornecedora de energia elétrica do Rio de Janeiro, que fez o pedido à Justiça em caráter de urgência, com uma dívida de R$ 11 bilhões, alegando que “os desafios oriundos da atual situação econômico-financeira” se agravavam.
A principal fonte do problema financeiro da Light é a sua subsidiária de distribuição de energia. Embora seja o segmento mais relevante da empresa, também é a área mais desafiadora, já que a companhia sofre, cada vez mais, com os furtos de luz no Rio de Janeiro, o que reduz a arrecadação e gera prejuízos financeiros.
Em setembro, circularam boatos de que a companhia havia desistido da recuperação judicial, mas a Light mantém o processo e, no começo de outubro, pediu à Justiça uma extensão de 180 dias do prazo da suspensão das ações de execuções — que impede a cobrança de dívidas por parte dos credores para que a empresa possa manter suas operações.
A primeira assembleia de credores para discutir um plano de recuperação judicial deve acontecer em março de 2024.
ENTENDA O CASO: Light entra com pedido de recuperação judicial de R$ 11 bilhões
Grupo M5
Vitrine de uma das lojas físicas da M. Officer
Reprodução/Instagram
Sucesso nos anos 1990 e 2000, o Grupo M5, dono da marca de roupas M. Officer, teve o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça de São Paulo em 6 de setembro, com uma dívida estimada em R$ 53,6 milhões.
Na decisão, a juíza do caso, Maria Rita Rabello Pinho Dias, aceitou o pedido ressaltando que a crise enfrentada pela companhia tem como principais motivos:
a concorrência desequilibrada com as gigantes varejistas asiáticas;
as consequências econômicas trazidas pela pandemia de covid-19, período em que a M. Officer alega ter perdido 91% do seu volume de vendas;
a grande inadimplência dos consumidores.
O escritório TWK Advogados, que representa a M5 no processo, destaca que a empresa gera cerca de 130 empregos diretos e outras centenas de empregos indiretos, justificando a importância da recuperação.
ENTENDA O CASO: Justiça aceita pedido de recuperação judicial da dona da M. Officer; o que acontece agora?
123 Milhas
Banner da 123 Milhas
Reprodução/TV Globo
Depois de suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional em agosto, a agência de viagens 123 Milhas entrou com um pedido de recuperação judicial em 29 de agosto, alegando que fatores internos e externos “impuseram um aumento considerável de seus passivos nos últimos anos”.
A empresa disse que os resultados esperados com seu pacote promocional não foram atingidos, ao mesmo tempo em que os preços das passagens aéreas subiram muito no pós-pandemia.
O pedido foi aceito e, em setembro, suspenso de forma provisória após um pedido do Banco do Brasil, um dos principais credores da companhia. A Justiça de Minhas, no entanto, determinou a retomada da recuperação em 16 de dezembro.
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SouthRock
A loja da Starbucks no Boulevard Shopping, em Belo Horizonte
Starbucks Brasil/Divulgação
A gestora SouthRock, empresa responsável pelas operações do Starbucks e Eataly no Brasil, pediu recuperação judicial em 31 de outubro, alegando uma dívida de R$ 1,8 bilhão.
Segundo informações da companhia, o pedido de recuperação acontece por conta do baixo grau de confiança e alta instabilidade no Brasil, além da volatilidade da Selic, taxa básica de juros e constantes variações cambiais.
Essas questões, diz a SouthRock, “desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro”. A companhia também culpou a crise econômica trazida pela pandemia de covid-19.
O pedido foi aceito pela Justiça em 12 de dezembro.
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Livraria Saraiva
Livraria Saraiva
Divulgação
A Livraria Saraiva teve falência decretada pela Justiça de São Paulo. O pedido foi feito pela própria empresa dentro do processo de recuperação judicial, em razão de dívida de R$ 675 milhões.
Na decisão, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho reconheceu o “descumprimento do plano de recuperação judicial e determinou a suspensão de ações e execuções contra a falida e a apresentação da relação de credores”.
A empresa estava em recuperação judicial desde 2018, depois de não conseguir renegociar dívidas com fornecedores. Uma referência do mercado editorial, com lojas enormes e catálogo variado, a Saraiva tentou, como último recurso, manter o funcionamento apenas no e-commerce e demitir todos os funcionários da operação presencial.
Na mesma semana em que a empresa revelou o fechamento de todas as suas lojas físicas, seu presidente e vice renunciaram aos cargos. Na semana seguinte, o pedido de autofalência foi protocolado.
Livraria Cultura
Livraria Cultura
Reprodução
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Livraria Cultura em fevereiro. A decisão foi tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido de recuperação judicial da companhia.
Na época, a livraria já alegava estar em crise econômico-financeira. O pedido de recuperação havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões – a maior parte com fornecedores e bancos.
No dia 16, a empresa conseguiu uma liminar para ter seu processo de falência suspenso, pedindo revisão da quebra do processo de recuperação. Em maio, depois da avaliação, a Cultura voltou a ter sua falência decretada pela Justiça de São Paulo, e as lojas chegaram a fechar.
No fim de junho, a empresa conseguiu novamente uma liminar para suspender sua falência, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão, o ministro Raul Araújo determinou que sejam retomadas as obrigações do plano de recuperação judicial da empresa, que foi aprovado pela assembleia geral de credores e homologado pela Justiça em 2018.
“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, disse o juiz na decisão.

Fonte: G1 Read More