As vendas das plataformas estrangeiras de produtos no Brasil, conhecidas como marketplaces, têm apresentado uma queda consecutiva desde abril, quando o Ministério da Fazenda começou a discutir novas regras de importação. De acordo com dados do Banco Central, em novembro de 2023, mês da Black Friday, houve uma redução de quase 40% no volume mensal de remessas internacionais em comparação com o mesmo período de 2022. O valor alcançado foi de US$ 952 milhões, enquanto um ano antes era de quase US$ 1,6 bilhão. A Black Friday é considerada a data comercial mais importante para o varejo online no país, superando até mesmo as vendas de Natal. A queda nas vendas das plataformas estrangeiras pode ser atribuída ao aumento da fiscalização da Receita Federal a partir de agosto, quando entrou em vigor o programa Remessa Conforme, que estabeleceu um limite de US$ 50 para importações com imposto zero. Isso gerou receio entre os consumidores em relação às novas regras.

Além disso, houve um aumento na fiscalização para compras acima de US$ 50, o que pode ter afetado o volume de compras de brasileiros no exterior. No acumulado de janeiro a novembro, as operações totalizaram US$ 9,29 bilhões, uma queda de 19,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. As plataformas estrangeiras registradas no sistema do Remessa Conforme, como Shopee, AliExpress, Shein e Amazon, têm sido afetadas por essa queda nas importações de pequeno valor. O programa criado pelo Ministério da Fazenda permitiu que as plataformas enviassem a documentação das encomendas de até US$ 50 antes da entrada do produto no país, o que levou à nacionalização antecipada e à adoção de normas mais rígidas na venda.

Apesar disso, os varejistas nacionais continuam pressionando por um imposto de importação sobre remessas de até US$ 50, que substituiria a isenção atual. Representantes do IDV, principal instituto de empresas do varejo no país, buscam uma reunião com o ministro Fernando Haddad para discutir o assunto. No entanto, ainda não há uma data definida para o encontro. Em dezembro, durante um evento público em Brasília, o CEO da Petz, Sergio Zimerman, levou ao presidente Lula a questão da falta de isonomia tributária entre as redes nacionais e as plataformas estrangeiras. O governo tem considerado a implementação de uma alíquota de importação, inicialmente na faixa de 15%, por meio de uma portaria. Essa alíquota teria um aumento escalonado ao longo de 2024. As informações do Banco Central mostram uma queda nas remessas dos marketplaces estrangeiros ao Brasil, mesmo com a valorização do real em relação ao dólar no ano passado.

Fonte: Jovem Pan Read More