A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do ex-deputado Walter Alves (RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Conforme o Projeto de Lei 3045/21, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco) será formado a partir de diversas fontes, como operações de crédito internas e externas, e contribuições, doações, subvenções e auxílios de entidades nacionais e estrangeiras.
O fundo também poderá receber recursos do orçamento federal e do superávit financeiro da União apurado em cada exercício.
Os recursos serão utilizados para financiar planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse ecoturístico. Poderão ainda ser usados na capacitação de mão de obra para o setor e em cooperação técnica.
“Desta forma, serão ampliadas as oportunidades de geração de trabalho e de renda, será favorecida a inclusão social e serão promovidas a valorização e a proteção do patrimônio natural”, explicou o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
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Fonte: Camara dos Deputados Read More
