Segundo o Ministério da Agricultura, a medida é cautelar e faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani, que identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição. O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem
Ministério da Agricultura e Pecuária
O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recolhimento de dez marcas de azeites de oliva extravirgem de circulação, após identificar um esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de produtos fraudados.
Segundo o Ministério, a medida é cautelar e está respaldada pelo Decreto nº 11.130. A ação faz parte dos desdobramentos da Operação Getsêmani. As marcas que deverão ser retiradas de circulação por comerciantes, varejistas e atacadistas são:
Terra de Óbidos;
Serra Morena;
De Alcântara;
Vincenzo;
Az Azeite;
Almazara;
Escarpas das Oliveiras;
Don Alejandro;
Mezzano;
Uberaba.
Após o recolhimento, os fornecedores devem comunicar o Ministério pelo canal Fala.BR para que seja realizada a devida ação fiscal para a correta destinação desses produtos.
Já os consumidores que adquiriram esses produtos fraudados, o governo orienta deixar de consumi-los e solicitar a substituição.
Além disso, é necessário comunicar o Ministério da Agricultura o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto, pelo canal Fala.BR.
Veja abaixo os produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização:
Tabela de produtos com determinação de recolhimento e proibição de comercialização
Ministério da Agricultura e Pecuária/Reprodução
A Operação Getsêmani foi realizada entre os nos dias 6, 7 e 8 de março no município de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Polícia Militar de São Paulo.
Na ação foi realizado o fechamento cautelar da indústria, apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva fraudados e de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Além da composição desconhecida, foram encontradas produção e comercialização em condições higiênico sanitárias impróprias em estabelecimento clandestino, causando risco à saúde pública e concorrência desleal.
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Fonte: G1 Read More