Como criar porcos: veja 500 perguntas e resposta sobre o tema
05/04/2024
Mercado financeiro brasileiro em queda com incertezas sobre Petrobras
05/04/2024 Autuações constituíram créditos tributários, oriundos da fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos. Do valor total de autos de infração lançados, somente cerca de 5% ingressam no mesmo ano. Receita federal
Crédito editorial: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock
A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que foram lançados autos de infração no valor de R$ 225,5 bilhões em 2023, um novo recorde histórico.
Isso representou um aumento de 65% em relação ao ano de 2022, quando foram constituídos R$ 136,7 bilhões em autos de infração.
Esses lançamentos se tornaram créditos tributários, oriundos da fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
O valor foi registrado no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A equipe econômica, chefiada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, tem feito um esforço para aumentar a arrecadação e tentar cumprir as metas fiscais.
O Fisco observou que, do valor total de autos de infração lançados pela Receita Federal, somente cerca de 5% ingressam no mesmo ano (sem contar parcelamentos).
Isso porque a maior parte das cobranças acaba sendo questionada pelas pessoas físicas e pelas empresas, tanto administrativamente quanto na Justiça, em processos que demoram anos.
Greve na Receita
O recorde de autuações em 2023 foi registrado apesar da greve dos auditores da Receita Federal, que durou por quase três meses, entre 20 de novembro de 2023 e 8 de fevereiro deste ano.
O movimento se encerrou após o governo ter firmado um acordo sobre o pagamento de bônus de produtividade aos servidores.
“A greve da Receita impactou sim [o número de autuações], mas acho que já superamos essa situação. E deposito o aumento à estratégia de 2023 nos temas prioritários com maiores riscos. Estamos muito criteriosos no nosso planejamento”, disse a subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves.
Empresas X pessoas físicas
Do total de autuações, R$ 215,9 bilhões se deram sobre empresas, e R$ 9,7 bilhões referem-se às pessoas físicas.
Veja o valor lançado de autuações por impostos:
IRPJ/CSLL: R$ 128,1 bilhões em 2023;
PIS/Cofins: R$ 32,1 bilhões;
Contribuição Previdenciária: R$ 20,4 bilhões.
Fonte: G1 Read More