Secretaria Nacional do Consumidor cita aumento do número de reclamações e pede dados sobre idade e condição médica dos beneficiários. Prazo para resposta é de 10 dias. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou nesta sexta-feira (24) 20 operadoras de planos de saúde após verificar um aumento no índice de rupturas unilaterais de contratos.
No documento, a Senacon cita uma elevação no registro de Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) – um instrumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intermediar disputas entre planos e beneficiários.
Foram notificadas as operadoras:
Unimed Nacional
Bradesco Saúde
Amil
SulAmérica
NotreDame Intermédica
Porto Seguro Saúde
Golden Cross
Hapvida
GEAP Saúde
ASSEFAZ
Omint
One Health
Prevent Senior
Assim Saúde
MedSênior
Care Plus
Planos de saúde estão mais caros e restritos
Na notificação, a secretaria dá prazo de 10 dias para as operadoras informarem:
o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada empresa em 2023 e 2024;
os motivos para os procedimentos;
quantos, entre os beneficiários atingidos, estavam em tratamento e exigem assistência contínua de saúde;
quantos, entre os atingidos, eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento;
qual a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.
A Senacon cita as “situações de vulnerabilidade em que consumidores simplesmente são comunicados da rescisão unilateral de seus contratos com as operadoras em um espaço curto de tempo, o que impossibilita aos consumidores buscarem alternativas para a situação”.
“Ademais, cabe destacar os beneficiários que estão em tratamento, seja para câncer, autismo ou qualquer outra situação que exija prestação de assistência contínua ou a longo prazo”, diz o governo.
Batalha do autismo com planos de saúde

Fonte: G1 Read More