Advogadas ouvidas pelo g1 explicam que os pagamentos feitos pelo pai devem proporcionar aos filhos o mesmo padrão de vida que ele tem, independentemente do salário que ele receba. Karoline Lima e a filha Cecília
Reprodução/Instagram
O valor da pensão alimentícia pago pelo jogador de futebol do Real Madrid Éder Militão para sua filha Cecília, de quase dois anos, voltou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nos últimos dias.
Na sexta-feira (24), a modelo e influenciadora Karoline Lima, mãe da menina, postou uma série de stories dizendo que Éder teria interrompido os pagamentos de profissionais que cuidam da criança depois que ela se mudou para o Rio de Janeiro para viver um novo relacionamento com Léo Pereira, jogador do Flamengo. (entenda detalhes do caso abaixo)
Karoline afirma que Militão tenta manipulá-la. A modelo diz que sua filha recebe uma pensão alimentícia de seis salários mínimos — o que equivale a R$ 8.472 —, e que o jogador arca com despesas como plano de saúde, R$ 10 mil para aluguel, atividades extracurriculares, o salário de uma babá e de uma empregada doméstica.
O gesto de Militão chamou atenção porque os gastos com Cecília não representam 1% do salário pago pelo Real Madrid ao zagueiro, que recebe 6 milhões de euros por temporada (cerca de R$ 34 milhões), segundo o ge.
E, para advogadas ouvidas pelo g1, não pode haver uma retaliação: os pagamentos feitos pelo pai a serviço de pensão devem proporcionar aos filhos o mesmo padrão de vida que ele tem, independentemente do salário que ele receba.
Os princípios de uma pensão alimentícia
A advogada especialista em Direito da Família Miriane Ferreira explica que o valor devido por um pai como pensão para o filho é norteado por três princípios:
A necessidade do filho;
A capacidade financeira do pai;
A proporcionalidade.
O papel da pensão, segundo Miriane, não é apenas prover a alimentação ou as necessidades básicas da criança, mas, sim, igualar o nível da vida do filho ao do pai. Em resumo: a criança precisa ter tudo o que teria se morasse com ele.
“O filho não pode ter um padrão de vida muito diferente do que é o padrão de vida do pai, principalmente quando falamos de alguém com altos rendimentos”, diz a advogada.
Nesse sentido, a especialista pontua que a moradia do filho tem que ser equivalente ao padrão de moradia do pai, assim como carros, viagens, plano de saúde, alimentação, formas de lazer e roupas, por exemplo. Tudo tem que ser proporcional.
Sem retaliação
Além disso, nos casos em que o pai tem outros filhos, que eventualmente morem com ele, a pensão paga ao filho que vive em outra casa deve proporcionar as mesmas condições e oportunidades que as crianças que estão todos os dias com o pai.
Anna Luiza Ferreira, também advogada especialista em direito da família, diz que o juiz levará em conta essas circunstâncias na decisão. Ela acrescenta ainda que não importa para a decisão judicial se a gravidez foi inesperada ou planejada. Nem se os pais da criança assumiram relacionamentos posteriores.
“O advogado de quem está solicitando a pensão tem de direcionar os esforços em apresentar os motivos legítimos que comprovam a necessidade do valor daquela pensão para garantir a proteção da criança”, afirma Anna Luiza.
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Éder Militão
Lucas Figueiredo/CBF
Dinheiro pago diretamente à mãe evita manipulações
Uma das queixas de Karoline Lima em relação a Éder Militão é que boa parte dos valores que o jogador paga para o sustento da vida da filha é direcionado diretamente para as profissionais que prestam serviços para o dia a dia da criança.
Porém, após a modelo mudar de cidade junto com a filha, depois do início de um novo relacionamento com o jogador Léo Pereira, Militão teria interrompido o pagamento das profissionais, mesmo que elas tivessem continuado a prestar os serviços para a criança.
Segundo Miriane Ferreira, o pagamento direto aos prestadores de serviços pode ser usado pelo pai como uma forma de manipular a mãe.
“Pode ser acordado que o pai vai pagar a escola e o plano de saúde da criança, por exemplo, e ele faz isso diretamente para as instituições. Mas, se a mãe iniciar um relacionamento com outro parceiro ou fizer qualquer coisa que desagrade, o pai não pode parar de pagar ou arbitrariamente mudar o plano ou a escola. Isso é manipulação”, explica.
Para evitar esse tipo de situação, Miriane pontua que a mãe deve listar todos os gastos com a criança (não apenas os de necessidade básica, mas também aqueles que busquem proporcionar o mesmo padrão de vida que o do pai) e pedir que o valor da pensão cubra tudo isso, deixando-a como responsável por administrar o dinheiro.
A advogada Anna Luiza ressalta, ainda, que há mecanismos legais para comprovar os gastos ao pai, realizando uma espécie de prestação de contas. Assim, cai por terra o argumento de que o dinheiro é utilizado para bancar a vida da mãe.
“E se a mãe acabar usufruindo, também, do padrão de vida que é proporcionado para o filho, não deve ser visto com maus olhos, porque ter o mesmo padrão de vida que o pai é um direito da criança, e é a mãe que está ali cuidando no dia a dia”, destaca Miriane.
Entenda o caso
Na semana passada, vazou a notícia de que o jogador Éder Militão estaria processando a mãe de sua filha, Cecília, por impedir a bebê de viajar com a família do pai sem uma babá de confiança e que a ação buscava, ainda, proibi-la de se mudar com a criança de São Paulo para o Rio de Janeiro.
Tanto Karoline Lima, a mãe, quanto sua advogada, Gabriella Garcia, falaram sobre o processo e não negaram as informações. O jogador também deu entrevistas sobre o tema e não negou a ação.
Após a repercussão da notícia ganhar destaque nas redes sociais, Karoline postou uma série de vídeos no Instagram relatando que Militão teria interrompido o pagamento da empregada doméstica que cuidava das roupas e alimentação de Cecília e da professora de natação da menina.
“Já que a Cecília está no Rio de Janeiro, ela (a funcionária) também está e onde a Cecília estiver, ela vai estar para cuidar da Cecília. Mas essa funcionária acabou de receber uma ligação do contador do pai da Cecília dizendo que ela está demitida por estar no Rio de Janeiro”, contou Karoline, dizendo que o jogador estaria tentando manipulá-la.
“Quer dizer que se eu for na Arábia, em Fortaleza ou na Argentina, ele deixa de ser pai?”, diz a influenciadora.
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Fonte: G1 Read More