A isenção de imposto para a carne na cesta básica é o item que mais pesa na alíquota padrão de 27,97%, resultante da reforma tributária. A projeção foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (23).
Em nota técnica, a pasta aponta uma alta de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão dos novos impostos da reforma tributária (IBS e CBS) depois de mudanças no projeto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados.
Dessa forma, a projeção inicial da Fazenda para a alíquota padrão, de 26,5%, foi elevada para 27,97% –a maior do mundo.
De acordo com a pasta, a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual. Entre as mudanças, é o item que mais pesa na alíquota.
Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais:
inclusão de betes e carros no Imposto Seletivo -> -0,06 (tem efeito de redução na alíquota geral)
inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25% -> 0,1
redesenho do regime específico de bens imóveis -> 0,27
ampliação dos medicamentos na alíquota reduzida -> 0,12
Recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos) -> 0,13
carnes na cesta básica -> 0,56
queijos na cesta básica -> 0,13
demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos
de milho e babaçu, plantas e flores etc.) -> 0,1
Demais favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.) -> 0,08

Fonte: G1 Read More