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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o leilão da ponte que liga o Brasil à Argentina, em razão de irregularidades identificadas. O ministro Walton Alencar estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Comissão Mista Argentino-Brasileira (Comab) apresente explicações sobre as qualificações técnicas e os dados de tráfego que foram utilizados no processo. O leilão, que estava agendado para ocorrer em Foz do Iguaçu, integra um projeto do governo que visa conceder a gestão de pontes ao setor privado, com o objetivo de aumentar a eficiência e reduzir custos. A concessão envolve não apenas a operação e manutenção da ponte sobre o Rio Uruguai, mas também a gestão dos investimentos necessários.
Alencar levantou questionamentos sobre se os critérios de qualificação técnica estabelecidos garantem que a empresa concessionária possua a experiência necessária em rodovias e em áreas alfandegadas. Além disso, foram apontadas inconsistências nos dados de tráfego que fundamentam a modelagem econômico-financeira do projeto. O ministro enfatizou a importância de apresentar a documentação que justifique tanto os requisitos de habilitação técnica quanto a modelagem econômico-financeira da concessão. Ele destacou que a suspensão do leilão é uma medida preventiva, evitando a abertura de propostas antes que as irregularidades sejam esclarecidas.
Por sua vez, o Ministério dos Transportes está empenhado em reverter essa suspensão, com a expectativa de que o leilão possa ser realizado em cerca de 30 dias. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo para conceder ao setor privado a gestão das 12 pontes que conectam o Brasil a outros países, buscando ganhos em eficiência e diminuição de custos operacionais.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira
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Fonte: Jovem Pan Read More
