É #FAKE que nova regra Receita sobre PIX de R$ 5 mil cria imposto
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A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) soltou um comunicado nesta terça-feira (14) em alerta sobre as mentiras envolvendo o PIX.
Segundo a Febraban, as novas normas da Receita Federal “não alteram as regras do PIX” e, portanto, “não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”.
Mentiras sobre o PIX se espalham e alimentam golpes com boletos falsificados
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“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o PIX”, diz a mensagem.
Nas últimas semanas, começaram a circular mentiras sobre o PIX depois da atualização no sistema de acompanhamento financeiro da Receita Federal.
Uma das mensagens diz que a pessoa que usar mais de R$ 5 mil no PIX no mês será taxada, o que não procede.
A Febraban pontua ainda que a atualização do sistema da Receita “não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do PIX (pagadores ou recebedores)” e que a atualização foi necessária para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento.
“Ou seja, os clientes que utilizam o PIX para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do PIX. Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do PIX precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o PIX”, diz outro trecho do comunicado.
A Federação ainda menciona que os bancos já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita desde 2015 e que a única mudança para os bancos a partir dessa atualização tem a ver com o valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas.
“Agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas”, explicou a Febraban.
A entidade reforçou que a Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com PIX e adverte que, caso alguma pessoa receba esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente.

Fonte: G1 Read More