Decisão do TCU bloqueou o modelo atual de pagamento, mas ministro da Fazenda afirmou que há alternativa. Haddad também disse que aposta em queda no preço dos alimentos, em razão da safra recorde e da recente queda do dólar. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que o Programa Pé de Meia não será interrompido, apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estamos em conversas. O encaminhamento que está sendo dado não vai interromper o pagamento”, declarou Haddad após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.
Segundo Haddad, a proposta de colocar o programa no Orçamento da União, como quer o TCU, foi apresentada pela Fazenda há meses e agora está em fase de transição.
“O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, reforçou o ministro.
Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou que o programa, que oferece incentivos a estudantes do ensino médio público cadastrados no CadÚnico, pode ser paralisado em janeiro de 2025 devido ao bloqueio dos recursos. O saldo atual do fundo que custeia o programa, administrado pela Caixa Econômica Federal, seria suficiente apenas para cobrir as despesas de dezembro.
Bloqueio do TCU
A medida cautelar (provisória) que determinou o bloqueio foi assinada pelo ministro do TCU Augusto Nardes no último dia 17, após representação do Ministério Público junto à Corte.
A decisão aponta que o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.
O TCU determinou que os recursos destinados ao programa sejam bloqueados e não utilizados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. De acordo com a AGU, o bloqueio compromete diretamente a continuidade do programa, uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.
O Ministério da Educação afirmou que ainda não foi formalmente notificado da decisão e reforçou que todos os aportes do programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.
Preços de alimentos
Haddad também comentou sobre a expectativa de queda nos preços dos alimentos, impulsionada pela safra recorde prevista para este ano e pela recente desvalorização do dólar.
“Vamos ter uma grande safra, e o dólar entrou em trajetória de queda, ainda que possa ser impactado momentaneamente por especulações. Commodities como leite, café, carne e frutas serão diretamente beneficiadas”, explicou o ministro.
A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, e o presidente tem reunido sua equipe para discutir medidas de barateamento. Lula teme que os alimentos caros possam abalar sua popularidade e piorar os índices de aprovação do governo.

Fonte: G1 Read More