Entenda as diferentes regras de isenção e descontos no IPVA para eletrificados em diversos estados do Brasil. O IPVA é isento para carros elétricos e híbridos em alguns estados do Brasil; veja quais
FÁBIO VIEIRA/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO
Além da economia de combustível e da isenção do rodízio veicular em São Paulo, ter um carro elétrico ou híbrido pode trazer outro grande benefício: a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
No entanto, as regras variam de acordo com a região do país. O g1 investigou as condições de isenção em cada estado, conforme descrito abaixo:
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Carros que vão pagar mais de R$ 1 milhão de IPVA
Alagoas
Tem isenção? Sim, para veículos híbridos e elétricos.
Qual a regra? No primeiro ano, não há cobrança, mas a taxação começa a partir do segundo ano.
Como funciona? Veículos 100% elétricos pagam 0,5% do valor de venda baseado na tabela Fipe, aumentando para 1% a partir do terceiro ano. Veículos híbridos têm uma alíquota inicial de 0,75%, que dobra a partir do segundo ano.
Amapá
Tem isenção? Sim, para veículos híbridos e elétricos.
Qual a regra? A lei atual garante a isenção para ambos até 2026.
Como funciona? A isenção foi aprovada pela lei nº 3.152/2024, sancionada pelo governador Clécio Luís, e vale para todos os veículos.
Amazonas
Tem isenção? Não há isenção completa.
Qual a regra? Eletrificados ganham um pequeno desconto em comparação com veículos tradicionais.
Como funciona? Enquanto carros com motores a combustão pagam uma alíquota de 4%, os eletrificados pagam 3% do valor venal.
Bahia
Tem isenção? Não há isenção completa.
Qual a regra? Para veículos elétricos que custem até R$ 300 mil.
Como funciona? Híbridos não são contemplados pelo benefício.
Distrito Federal
Tem isenção? Sim, para carros elétricos e híbridos.
Qual a regra? A lei garante isenção para ambos.
Como funciona? Isenção total, independentemente da idade do veículo.
Maranhão
Tem isenção? Sim, para carros elétricos. Híbridos ganham desconto.
Qual a regra? Os veículos precisam ser comprados no estado.
Como funciona? Carros comprados em outras unidades federativas, mesmo registrados no Maranhão, não são elegíveis. Veículos híbridos pagam uma taxa de 2,5%, um desconto de 0,5% em comparação com carros a combustão.
Mato Grosso do Sul
Tem isenção? Não, apenas desconto.
Qual a regra? Desconto de 70% do valor do IPVA para híbridos e elétricos.
Como funciona? A redução na cobrança é válida para “veículos com motor tracionado a eletricidade”, incluindo híbridos. De acordo com a Secretaria da Fazenda do MS, todos os veículos zero km não pagam IPVA no primeiro ano de uso, englobando os eletrificados.
Minas Gerais
Tem isenção? Sim, para híbridos e elétricos.
Qual a regra? Carros precisam ser produzidos no próprio estado.
Como funciona? Engloba carros híbridos e elétricos. Porém, os únicos carros produzidos no estado são os híbridos-leves (MHEV, do inglês Mild Hybrid Electric Vehicle) da Fiat, como Pulse e Fastback, lançados no fim de 2024.
Paraná
Tem isenção? Sim, mas não abrange carros híbridos e elétricos movidos a energia elétrica.
Qual a regra? O Paraná oferece isenção de IPVA apenas para carros movidos 100% a hidrogênio.
Como funciona? Atualmente, não há veículos desse tipo disponíveis no mercado brasileiro. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, existem apenas 10 veículos movidos a hidrogênio no Brasil, de um total de mais de 126 milhões de automóveis registrados. É como criar uma lei que proíba carros voadores de estacionarem nos telhados de casas. Se não existe carro voador, a lei é ineficaz.
Pernambuco
Tem isenção? Sim, para veículos elétricos.
Qual a regra? Apenas carros 100% movidos a energia elétrica.
Como funciona? Os híbridos pagam a mesma alíquota de 3% aplicada a outros tipos de propulsão.
Piauí
Tem isenção? Não há isenção, mas há desconto.
Qual a regra? Veículos elétricos pagam 1% do valor venal.
Como funciona? Elétricos são beneficiados com desconto no IPVA, enquanto os híbridos são taxados da mesma forma que os demais automóveis.
Rio de Janeiro
Tem isenção? Não, apenas desconto.
Qual a regra? Veículos a combustão pagam 4% de IPVA, enquanto os elétricos têm um desconto e pagam apenas 1% do valor de venda.
Como funciona? Elétricos pagam 1% do IPVA e, para os híbridos, a alíquota é de 1,5%.
Rio Grande do Sul
Tem isenção? Somente para elétricos.
Qual a regra? O Rio Grande do Sul concede isenção de IPVA para veículos 100% elétricos desde 1996.
Como funciona? Os híbridos não são contemplados e pagam uma alíquota de 3% do valor venal.
São Paulo
Tem isenção? O governo de São Paulo isenta do IPVA veículos movidos a hidrogênio e híbridos com motor elétrico que atendam a critérios específicos.
Qual a regra? Potência mínima de 40 kW; sistema de tensão de pelo menos 150 volts; valor máximo de R$ 250 mil.
Como funciona? Atualmente, apenas os modelos Toyota Corolla e Corolla Cross se enquadram nesses critérios. A BYD oferece uma condição especial no estado, válida até o final de fevereiro, de quitar o IPVA dos veículos da marca para os compradores de carros novos. A GWM oferece IPVA grátis no primeiro ano para toda a linha Haval H6, uma promoção por tempo indeterminado.
Mesmo que os carros elétricos não sejam incluídos no benefício estadual, é importante lembrar que o desconto de 50% no IPVA — ou seja, elétricos pagam 2% em vez de 4% — ainda é válido para veículos registrados na cidade de São Paulo. A iniciativa é da prefeitura.
Tocantins
Tem isenção? Não.
Qual a regra? No final do ano passado, o governo do Tocantins enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para carros elétricos.
Como funcionará? Se aprovada, a lei beneficiará quem comprar esses veículos em concessionárias do Tocantins até o final de 2026. O projeto de lei será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia e, em seguida, votado em plenário.
❌ AC, CE, ES, GO, MT, PA, PB, RN, RO, RR, SC e SE não possuíam, até a publicação desta reportagem, políticas de isenções nem descontos de IPVA para carros híbridos ou elétricos.
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Fonte: G1 Read More