A Caoa Patrimonial, dona do imóvel, entrou com um pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly em março do ano passado, alegando falta de pagamento de aluguéis e outras obrigações. TJ-SP decidiu que não há impedimentos para a retomada do edifício. Empresa responsável que diz todas as marcas continuarão operando e entregando os produtos exclusivos, enquanto passam pelo processo de recuperação. O prédio da Eataly na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
Divulgação/Eataly
A Justiça de São Paulo autorizou nesta terça-feira (18) o despejo coercitivo da empresa Eataly Brasil do imóvel que ocupa na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
O prédio pertence à Caoa Patrimonial, empresa que move a ação por atraso em vários aluguéis, além de dívidas de IPTU.
A decisão pelo despejo coercitivo foi tomada pelo juiz Marcos Duque Gadelho Júnior, da 23ª Vara Cível, que determinou a expedição de urgência do mandado de desocupação contra a empresa, que enfrenta um processo de recuperação judicial.
A ordem de despejo aconteceu no mesmo dia em que os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgaram um agravo de instrumento em favor do proprietário do imóvel, determinando igualmente a desocupação imediata do prédio sede da Eataly Brasil.
No acórdão, os desembargadores dizem que “não há mais entraves jurídicos, administrativos ou materiais que impeçam a correta execução da ordem de despejo, que deve ser imediatamente cumprida”, uma vez que a empresa já tinha sido intimada a deixar o prédio do Itaim Bibi duas vezes, a última em 19 de dezembro do ano passado.
Imagem interna do prédio da Eataly na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista.
Divulgação/Eataly
A Eataly havia recorrido e, por causa do recesso judiciário, o processo foi se arrastando.
“Embora não se desconheça a relativa complexidade fática do caso, ao contrário do que considerou o magistrado na r. decisão agravada, tal circunstância não deve obstar o imediato cumprimento do despejo, pois a primeira ordem liminar de desocupação foi deferida em agosto de 2024, estando a locatária, há tempos, ciente do risco de ser afetada pela ordem”, escreveu a relatora do caso, Ana Lúcia Romanhole Martucci.
A Caoa Patrimonial entrou com um pedido de despejo contra a recuperação judicial da Eataly, em março do ano passado, alegando falta de pagamento de aluguéis e outras obrigações.
Mas em 18 de dezembro do ano passado, a Eataly apresentou um pedido de recuperação judicial e solicitou a suspensão da ordem de despejo, classificando o imóvel como essencial para o seu funcionamento e reestruturação da empresa.
A Justiça, inicialmente, acolheu a solicitação, mas agora a liminar caiu, colocando em xeque os planos da companhia de continuar a operação normal em São Paulo.
Histórico
A Eataly chegou ao Brasil em 2015, por meio de dois empresários sócios do supermercado St. Marche, sendo vendida posteriormente para o grupo SouthRock, companhia que administrava o Subway e a Starbucks no país.
Em 2023, os direitos da franquia foram novamente repassados, dessa vez ao fundo Wings, em um acordo que envolvia o pagamento de R$ 3,5 milhões mais as dívidas, em duas parcelas. Porém, o fundo Wings não realizou os pagamentos constantes no acordo e novamente a posse da empresa voltou para a SouthRock.
Porém, a SouthRock está também em processo de recuperação judicial, iniciado em novembro de 2023. A dívida registrada é de R$ 1,8 bilhão.
A dívida registrada pela empresa é de R$ 1,8 bilhão
Reprodução
A companhia comanda operações da Starbucks e a Eataly, via licenciamento e franquias, no Brasil.
O documento foi protocolado pelo escritório Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
A companhia justificou o pedido por conta do: baixo grau de confiança; alta instabilidade no país; bem como a volatilidade da taxa de juros – mercado espera que Banco Central baixe a Selic a 12,25% ao ano nesta quarta-feira (1º) -; e constantes variações cambiais, “que desequilibram o mercado e atingem fortemente o empreendedor brasileiro”.
Além disso, a crise econômica e o período da pandemia da Covid-19 derrubaram o lucro da empresa. Em 2020, a SouthRock teve uma queda de 95% nas vendas, além de seus parceiros comerciais ficarem inadimplentes (quando não conseguem arcar com as dívidas). Em 2021, a queda foi de 70%; 2022, 30%.
“Motivo pelo qual a plena recomposição de seu fluxo de caixa ainda não foi atingida”, escreveu a empresa no documento de recuperação. “Foi este o cenário que, lamentavelmente, gerou essa crise sem precedentes da empresa após o estado de calamidade pública instaurado”.
Dessa forma, a empresa informou que o pedido busca garantir a continuidade de sua atividade empresarial, além de manter os postos de trabalho, a produção de bens, a geração de riquezas e o recolhimento de tributos.
Em nota, a empresa informou que todas as marcas continuarão operando e entregando os produtos exclusivos, enquanto a empresa passa pelo processo de recuperação (veja o posicionamento completo da SouthRock Capital mais baixo).
A SouthRock foi criada em 2015, buscando operar com marcas de alimentos e bebidas pelo Brasil. As primeiras lojas inauguradas foram dois anos depois, nos maiores e mais movimentados aeroportos do Brasil, como no Rio de Janeiro e Brasília. Em 2018, a empresa se tornou controladora da Starbucks e TGI Fridays. E, no ano passado, passou a operar no centro gastronômico Eataly, localizado em São Paulo.
Fachada da rede de cafeterias Starbucks na cidade de São Paulo
Marcello Zambrana/AGIF/AGIF via AFP/Arquivo
Veja a nota completa da empresa abaixo:
Ao longo dos últimos três anos, desde que a pandemia da COVID-19 transformou drasticamente a vida de todos ao redor do mundo, incontáveis empresas, incluindo varejistas, têm sido vistas lutando para manter suas operações. Os desafios econômicos no Brasil resultantes da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juros elevadas agravaram os desafios para todos os varejistas, incluindo a SouthRock.
Neste cenário, a SouthRock segue comprometida a defender a sua missão e seus valores, enquanto entra em uma nova fase de desafios, que exige a reestruturação de seus negócios para continuar protegendo as marcas das quais tem orgulho de representar no Brasil, os seus Partners (colaboradores), consumidores e as operações de suas lojas.
O processo de reestruturação da SouthRock já começou, com o apoio de consultores externos e stakeholders. Mas, o trabalho deve continuar, então a SouthRock solicitou, hoje, Recuperação Judicial para proteger financeiramente algumas de suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica. Os ajustes incluem a revisão do número de lojas operantes, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente.
Estas decisões são tomadas para garantir que a empresa esteja preparada para navegar no atual ciclo econômico, à medida em que reforçam o compromisso da SouthRock com os negócios em curso, com sua responsabilidade social e corporativa e com todas as partes envolvidas em meio à volatilidade do mercado.
Enquanto esses ajustes estruturais são implementados, todas as marcas continuarão operando e entregando os produtos exclusivos e as experiências únicas que cada uma delas oferece aos consumidores que visitam suas lojas todos os dias.
A SouthRock segue comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para criar as condições necessárias para seguir desenvolvendo e expandindo todas as suas marcas no Brasil ao longo do tempo.

Fonte: G1 Read More