A licença parental na Finlândia, que entrou em vigor em 2022, é de 160 dias úteis para cada (pai e mãe). No total são 320 dias úteis, sendo que um dos pais ainda pode transferir dias um para o outro. Flavia Gontijo e Pablo Carvalho, que moram na Finlândia, são pais de primeira viagem e estão utilizando a licença parental de 320 dias úteis.
Arquivo Pessoal
O casal de químicos Flávia Gontijo, de 30 anos, e Pablo Carvalho, de 32 anos, sempre sonharam em ter filhos. Quando foram morar na Finlândia, para o doutorado dela, encontraram um motivo extra para acelerar os planos.
Desde setembro de 2022, o país disponibiliza uma licença parental remunerada de 160 dias úteis para cada um. Isso equivale a 320 dias úteis no total, ou cerca de 14 meses para cuidar dos filhos.
Apesar da divisão igualitária de dias, um dos pais pode transferir até 63 dias para o outro, de acordo com a necessidade do casal. A mulher tem direito a mais 40 dias de licença gestação, que contempla a recuperação do parto e devem ser tirados próximos dessa data.
Pais e mães solteiros também podem utilizar os 160 dias úteis de licença, e o benefício também se aplica para os casos de adoção. As famílias com gêmeos ganham mais 84 dias úteis. Veja como funciona:
Entenda como os dias da licença parental são divididos entre os pais na Finlândia
Arte g1/Otavio Camargo
“Isso pesou muito na nossa decisão de ter filhos, faz total diferença”, afirma Flávia, que atualmente trabalha e faz doutorado na Universidade de Helsinque, capital da Finlândia.
O modelo finlandês de licença parental permite o afastamento remunerado até a criança completar dois anos, e as datas dependem de negociação com o empregador.
Flávia passou sete meses de licença, enquanto Pablo tirou 18 dias úteis, o mínimo de dias permitido pela lei finlandesa, mais um mês de férias.
Agora, a mãe vai retornar da licença, enquanto o pai tira os dias restantes para ficar com a primeira filha do casal.
“Eu nunca tinha visto um país com infraestrutura feita para você ter filhos. Tem muitos bebês, espaços para crianças, a Finlândia é muito sedutora em relação a isso”, afirma Flávia, que também morou na Inglaterra e Estados Unidos.
“Um dos pontos difíceis de se criar uma família aqui, é que a gente não tem nenhuma rede de apoio. É só a gente, então acho que essa é a parte mais difícil, apesar de todos os benefícios do governo”, completa Pablo.
Flavia Gontijo e Pablo Carvalho dividiram a licença parental igualmente: cada um tirou 160 dias úteis.
Arquivo Pessoal
Igualdade de gêneros
A nova licença parental da Finlândia é uma iniciativa do governo liderado pela primeira-ministra Sanna Marin, e fez parte de um pacote mais amplo de reformas sociais.
Antes, a licença maternidade do país era de 105 dias a partir da data de nascimento do bebê. A licença paternidade durava 54 dias.
Mães e pais ainda podiam tirar outros 158 dias com licença parental, mas que só poderia ser solicitada por um deles, ou ser dividida e usufruída em conjunto.
“O que acontecia é que as mulheres finlandesas utilizavam sua licença maternidade, além de quase a totalidade da licença parental, e o pai acabava retomando suas atividades profissionais logo após o nascimento do bebê”, afirma Johanna Karanko, embaixadora da Finlândia no Brasil.
Segundo a embaixadora, a aprovação do projeto de lei foi impulsionada por um forte apoio da população e por um movimento crescente que lutava por mais igualdade entre os pais no que diz respeito ao cuidado dos filhos.
“O processo de aprovação foi relativamente tranquilo dentro do contexto político finlandês, já que o país tem uma tradição de apoio a políticas de bem-estar social”, afirma Johanna Karanko.
A mudança trouxe uma licença mais equilibrada, com a intenção de dar, tanto à mãe quanto ao pai, a possibilidade de cuidar dos filhos e compartilhar essa responsabilidade de maneira mais justa.
“Não existe diminuição do salário nem nada do tipo. É um benefício literalmente como a licença maternidade no Brasil. Além disso, não tem essa cultura de você demitir a pessoa depois da licença”, explica Alessandra Leone, gerente de talentos da Work in Finland.
Ainda de acordo com a especialista, normalmente são contratados trabalhadores temporários durante o período de afastamento dos pais. O governo também disponibiliza uma cartilha com informações sobre cuidados da primeira infância. (veja como funciona)
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Como funciona no Brasil?
No Brasil, a Constituição Federal garante 120 dias de licença-maternidade, e o prazo pode ser estendido por mais 60 dias para funcionárias de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
Os homens com carteira assinada e servidores públicos federais podem sair de licença-paternidade por cinco dias após o nascimento de um filho. Esse direito se estende a casos de adoção.
No caso de famílias monoparentais, com apenas um pai, a extensão da licença-paternidade depende de ação judicial.
Em maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores públicos pais solo têm direito a uma licença de 180 dias. E essa decisão deverá servir para embasar as demais instâncias do Judiciário em casos semelhantes.
Em dezembro de 2023, o Supremo determinou também um prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça uma lei para regulamentar a licença-paternidade no Brasil.
Por maioria, os ministros reconheceram que há omissão do Congresso Nacional na regulamentação do benefício. Até hoje, a licença-paternidade é um direito exercido com base em regra transitória da Constituição. (relembre o que aconteceu)
Projetos em discussão
Neste ano, o Senado pode votar para ampliação dos períodos das licenças maternidade e paternidade. Por isso, diversas propostas estão em análise. São elas:
➡️ PEC 58/2023: De autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta amplia a licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias, incluindo casos de adoção.
➡️ PLP 167/2023: Criada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), projeto amplia a licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência: de 120 para 180 dias, além de prever 180 dias de estabilidade provisória.
➡️ PL 3.773/2023: O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) é autor do projeto de lei que prevê a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 dias nos dois primeiros anos de vigência das normas chegar a 60 dias. O texto também institui o “salário-parentalidade”, um benefício previdenciário pago durante o período de afastamento.
➡️ PL 139/2022: De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto de lei amplia a licença-paternidade para 60 dias úteis e permite o compartilhamento de até 30 dias da licença-maternidade com o pai. Além disso, também prevê regras diferenciadas para nascimentos múltiplos, filhos com deficiência e parto prematuro, além de assegurar direitos a casais homoafetivos e adotantes.
➡️ PL 6.063/2023: O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do projeto de lei que garante 180 dias de licença-maternidade e 60 de licença-paternidade. O documento prevê a possibilidade de acréscimos em casos de nascimentos múltiplos: a cada gêmeo, a mãe teria direito a 30 dias adicionais, enquanto o pai teria direito a mais dois dias úteis. A proposta permite que a licença do pai possa ser compartilhada com a mãe.
➡️ PL 6.136/2023: Outra iniciativa de Carlos Viana é um projeto de lei que propõe o compartilhamento da licença-maternidade entre cônjuges, permitindo a divisão de até 60 dias desse período. Além disso, o texto prevê um aumento no prazo da licença-maternidade: de 120 para 180 dias. Em casos de filhos com deficiência ou necessidades especiais, a licença-maternidade seria dobrada e poderia ser compartilhada com o cônjuge de forma alternada.
Dificuldades de implementar no Brasil
Apesar das propostas em análise no Congresso, a licença parental ainda enfrentará dificuldades e pode demorar para se tornar realidade no Brasil.
Segundo Mariana Covre, advogada especialista em equidade de gênero, falta maturidade por parte da sociedade e das instituições sobre o assunto. “Hoje, a licença paternidade é menor que o Carnaval”, afirma a especialista.
“Por enquanto, não vislumbramos um ambiente amadurecido o suficiente para implementar uma licença parental no Brasil. Precisamos avançar sempre, mas aos poucos”, explica.
Ainda de acordo com a advogada, o foco atual é avançar com a licença paternidade, trazendo mais equilíbrio entre os pais e aliviando a sobrecarga das mulheres nos cuidados com o recém-nascido.
Para a advogada trabalhista Letícia de Bortoli, é necessária uma mudança na mentalidade da sociedade para que mais dias de licença paternidade avancem no Senado.
“A mulher ainda é vista como o centro das funções do lar e criação dos filhos. Esses projetos precisam de uma mudança na mentalidade da sociedade para avançar”, afirma.
A especialista lembra que, antes da Constituição de 1988, os homens tinham direito a apenas um dia de licença paternidade. “O filho nascia hoje, e depois de amanhã o pai já tinha que voltar ao trabalho”, conta.
Segundo Bortoli, a maioria das empresas visa o lucro. Para conceder mais dias de licença aos funcionários, é necessário reorganizar todo o fluxo de trabalho, o que pode gerar gastos, como uma contratação temporária.
“Isso acaba sendo um gasto a mais, e o empresário precisa se reorganizar. Vejo como algo que ainda não é bem recebido, talvez pela dificuldade das empresas em arcar com os custos”, explica.
Segundo Bruno Venancio, diretor jurídico e de recursos humanos, os principais argumentos contra a implementação da licença parental no Brasil são os impactos socioeconômicos.
As empresas precisam cobrir os salários dos colaboradores em licença, e os negócios de pequeno e médio porte seriam os mais afetados, pois geralmente operam com uma estrutura mais enxuta.
“Do ponto de vista do bem-estar dos trabalhadores, seria um avanço enorme e importante. Porém, os desafios de composição deste benefício e o impacto socioeconômico são os impedimentos para implementação”, completa.
Empresas que estão aderindo
Sem uma determinação legal para ampliação das licenças parentais, algumas empresas brasileiras oferecem uma extensão por conta própria aos funcionários, como um diferencial para retenção de pessoal.
O Will Bank oferece uma licença parental de 180 dias para todos os colaboradores. Por lá, o benefício estendido está ativo desde 2022 e atende a todas as configurações familiares.
Vale para filhos biológicos, adotivos ou por reprodução assistida. Os 180 dias de licença podem ser utilizados de uma só vez ou fracionados em mais períodos.
O benefício é concedido a partir da data de nascimento ou da efetivação da adoção. Até janeiro de 2025, pouco mais de 80 colaboradores do Will Bank já haviam tirado a licença parental.
“Com 60 dias a mais de licença, quando eu voltar ao trabalho, meu bebê terá 6 meses e pouco. Já será um bebê que se senta, vai estar comendo, tomando água. Será um outro ritmo”, afirma Talita Rezende, analista de comunicação do Will Bank e mãe de Dante, de 4 meses.
Talita Rezende é analista sênior de comunicação do Will Bank e atualmente está utilizando a licença parental de 180 dias do banco digital.
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A farmacêutica Sanofi também concede benefício de até seis meses para homens e mulheres, independentemente do modelo familiar.
Para os pais, a licença pode ser usufruída dentro do período de um ano após a chegada da criança, permitindo revezamento com a mãe ou com o outro pai da criança, de forma que ela tenha presença parental integral no primeiro ano de vida.
Webster Baroni, gerente de projetos em inovação na Sanofi, é casado há mais de 20 anos com o Roberto Meira Solia, e decidiram ser pais há 3 anos. Noah nasceu em dezembro de 2021, por meio de uma barriga solidária.
O profissional pretendia tirar apenas três meses de licença, mas foi convencido por outros chefes da empresa a tirar o período completo.
Webster Baroni, gerente de Projetos em Inovação na Sanofi e tirou licença de 6 meses após o nascimento do Noah.
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“Para mim foi um diferencial muito grande. Eu agradeço muito, porque consegui acompanhar todas as fases, todas as evoluções, todo o desenvolvimento e criei um laço, uma conexão muito forte com o Noah”, lembra.
Segundo Webster, a licença foi essencial para acompanhar o filho no processo alimentar. “Eu usei exatamente os seis meses, para que o Noah tivesse o desmame e fosse introduzido alimentos sólidos. Quando eu voltei a trabalhar, ele entrou na creche e já estava se alimentando com tudo”, conta.
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Fonte: G1 Read More