Ministro de Minas e Energia é a favor da exploração. Tema divide governo, e Ibama já informou não ter prazo para dar resposta.
Interlocutores do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informaram que ele pretende se reunir nos próximos dias com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para discutir a autorização para a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, localizada na região conhecida como Margem Equatorial.
🛢️ Pelas projeções da Petrobras, a exploração de petróleo na região, se aprovada, pode render cerca de 10 bilhões de barris de petróleo.
🛢️ O tema está sob análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), que já informou não ter prazo para dar uma resposta à Petrobras.
Paralelamente à reunião pretendida por Silveira com Marina, técnicos do Ibama também esperam um encontro com representantes do Ministério de Minas e Energia ainda nesta semana.
O órgão já disse publicamente que a região é sensível e por isso precisa ser rigoroso na análise do tema.
O Ministério de Minas e Energia vem defendendo a exploração, afirmando que os recursos podem garantir a segurança energética do país e também financiar uma transição para a produção de energia limpa.
Alexandre Silveira tem argumentado a interlocutores, por exemplo, que as estimativas do governo federal dão conta de que, a partir de 2030, a exploração de petróleo do pré-sal deve entrar em declínio. Tem dito também que o financiamento da transição energética pode se dar pelos recursos do petróleo em vez de aumentar a conta de luz.
Uma das preocupações do governo tem a ver com o leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) previsto para 17 de junho. Serão ofertadas 47 áreas de exploração na região.
A GloboNews apurou que o entendimento é que, sem o aval para as pesquisas pedidas pela Petrobras, investidores podem não se sentir atraídos a participar do leilão. E, por isso, os lances poderiam ser mais baixos.
A Petrobras está construindo uma base de estabilização da fauna, para receber animais afetados por eventuais vazamentos de petróleo.
O Ibama cobra que a Petrobras estabeleça a unidade num local mais próximo de um possível vazamento de óleo, para reduzir o tempo de deslocamento e reabilitação.
A Petrobras pretendia instalar um centro para receber animais contaminados em Belém, no Pará. Agora, nessa nova tentativa de licenciamento, a estatal vai instalar uma unidade no Oiapoque (AP).
A expectativa da companhia é realizar a vistoria da área já em abril, abrindo caminho para a liberação da licença.
Dentro do próprio Ibama, há um entendimento de que, se a Petrobras cumprir o que foi pedido, não haveria por que negar a licença.
A nota técnica do Ibama que embasou a decisão de negar a licença à Petrobras, em maio de 2023, aponta algumas “inconsistências” no estudo ambiental para perfuração na Foz do Amazonas:
falta de apresentação de medidas específicas no plano de comunicação social aos indígenas;
deficiências no plano de proteção à fauna;
ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) para exploração na Foz do Amazonas.

Fonte: G1 Read More