Governo publicou nesta tarde uma norma que suspende descontos de aposentados do INSS por tempo indeterminado. INSS prometeu ressarcir cidadãos lesados pelo esquema de fraudes. Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva sobre a renegociação da dívida dos estados.
Diogo Zacarias/MF
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira (29) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está fazendo uma revisão nos cadastros indevidos, entre outras medidas, para aliviar os gastos do órgão e tentar ressarcir os aposentados vítimas de fraudes.
Na última semana, uma operação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de recursos. Segundo as investigações, associações cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pago pelo INSS.
Fraude no INSS: PF encontra indícios da participação de servidores no esquema de desconto ilegal em benefícios
De acordo com Ceron, a gestão dos recursos para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados de forma irregular é responsabilidade do próprio órgão, que já está tomando as providências no caso.
“O órgão [INSS] é responsável por gerir as suas obrigações e está, pelo que tem sido sinalizado a imprensa, com esse zelo de tentar ressarcir o quanto antes os beneficiários que foram lesados de forma indevida, e tiveram descontos não legítimos”, afirmou Ceron, durante coletiva de imprensa.
Segundo ele, “combinado com essa agenda de revisão que já está acontecendo, de cadastros indevidos, que são apontamentos que já vem do TCU, nós acreditamos que isso [o ressarcimento dos cidadãos lesados] vai fluir naturalmente”.
A expectativa do Tesouro é que o próprio órgão possa gerir recursos e acomodar essa demanda dentro do orçamento atual.
“A gestão compete ao próprio órgão, mas dado o montante de pagamentos que é feito pelo INSS, ele é uma fração substancialmente diminuta em relação ao valor total [do orçamento do órgão]. Então talvez ele consiga, dependendo do balanço de ressarcimentos, dentro de algum espaço que ele tenha, acomodar dentro do próprio órgão”, ponderou o secretário.
“Se isso não for suficiente, ele pode eventualmente ter alguma demanda de execução orçamentária, que teria que passar pelo crivo da Junta Orçamentária. Mas não vejo nada atípico, ou que não seja endereçável”, prosseguiu.

Fonte: G1 Read More