Proposta prevê que chocolate amargo contenha 35%; em pó 32%; ao leite 25% e chocolate branco 20% de cacau. Texto segue para a Câmara dos Deputados. Ovo de páscoa Natal
Sarah Wollerman
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que define uma quantidade mínima de cacau no chocolate fabricado no Brasil. A proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados, antes de se tornar lei.
O texto visa aprimorar uma portaria de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que já define percentuais mínimos para alguns produtos produzidos a partir do cacau.
De acordo com a versão substitutiva da proposta, feita pelo senador baiano, Angelo Coronel (PSD), os chocolates devem ter, no mínimo, os seguintes percentuais:
🍫cacau em pó: produto obtido pela pulverização da massa sólida resultante da prensagem da massa de cacau, que contém, no mínimo 10% de manteiga de cacau (expresso em relação à matéria seca) e no máximo, 9% de umidade;
🍫chocolate amargo ou meio amargo: produto obtido a partir da mistura de massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau com outros ingredientes, contendo o mínimo de 35% de sólidos totais de cacau, dos quais ao menos 18% devem ser manteiga de cacau e 14% devem ser isentos de gordura;
🍫chocolate em pó: produto obtido pela mistura de açúcar ou edulcorante ou outros ingredientes com cacau em pó, contendo o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau.
🍫chocolate ao leite: produto composto por sólidos de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados;
🍫chocolate branco: produto isento de matérias corantes, composto por manteiga de cacau e outros ingredientes, contendo o mínimo de 20% de manteiga de cacau e o mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
Além disso, o texto também define como deve ser a composição de outros subprodutos do cacau, como a manteiga, licor, bombom e a sua versão solúvel, mas não define quantidade mínima da commodity para esses itens.
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Transparência sobre o percentual
O texto ainda exige que os produtos produzidos a partir do cacau devem conter em suas embalagens o percentual da fruta presente.
“O estabelecimento de critérios básicos é necessário para que seja garantido, aos consumidores, o mínimo de detalhamento sobre o produto. O objetivo é evitar que eles sejam induzidos ao erro pela falta de informação nas embalagens e materiais de publicidade”, disse Coronel.
O autor original da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), ainda ponderou que os percentuais propostas ainda estão abaixo do de outros países, mas que é importante criar parâmetros para o mercado brasileiro de chocolates.
“Em outros países, esse percentual chega a ser superior. É o caso da Bélgica e Suíça, que exigem um mínimo de 35% a 50% de cacau na fórmula do chocolate”, afirmou.
Marinho ainda acredita que a medida pode incentivar um aumento na produção brasileira de cacau, que hoje é liderada pelo Pará.
“Temos um grande potencial para expandir a produção de cacau. O Plano Inova Cacau 2030, do governo federal, traz um cenário bastante favorável para esse fortalecimento da lavoura cacaueira. A expectativa é alcançar 400 mil toneladas daqui a cinco anos. Acredito que o projeto vai acelerar esse avanço”, disse.
Legislação atual
Em 2022 a Anvisa publicou uma resolução que define requisitos mínimos de cacau na composição de produtos para que eles sejam considerados de qualidade e tenham segurança alimentar.
Desde então, para ser considerado chocolate, o produto deve conter, pelo menos, 25% de cacau em sua composição e, para o caso de chocolate branco, 20%.
À época, a Agência usou a mesma justificativa do senador Coronel para definir critérios mínimos de cacau para que um produto seja considerado chocolate, seguindo normativos internacionais.
“Essa Resolução foi elaborada considerando referências internacionais, incluindo o Codex Alimentarius, programa conjunto da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963, com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos, que visam proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais de comércio entre os países”, afirmou o órgão.
Crise do Cacau
O preço do cacau no mercado internacional disparou nos últimos dois anos: saltou de US$ 2.894 em março de 2023 para US$ 8.390 no valor atual, um aumento de 190% — no pico da valorização, chegou a subir 300%, um recorde nos últimos 50 anos.
A principal razão para essa diminuição na oferta reside nos impactos negativos das mudanças climáticas nas lavouras de cacau, especialmente na África Ocidental, região responsável pela maior parte da produção mundial.
Cerca de 65% das amêndoas de cacau do mundo vêm de quatro países da África Ocidental: Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Camarões.
No centro do problema está a dispersão de um vírus que causa a doença do broto inchado do cacau (CSSV, da sigla em inglês). O agente infeccioso se espalha de árvore em árvore e pode reduzir a produtividade em 50% em apenas dois anos.
Produto sabor chocolate
Também por conta dessa situação, a indústria tem apresentado ao mercado alternativas mais baratas: produtos que não cumprem as especificações mínimas para serem chamados de chocolate e se apresentam como “sabor chocolate”.
Coronel ainda justifica que a proposta não vai impedir a venda de produtos a base de cacau cujo percentual seja menor do que o estimulado, mas define que esses produtos não sejam chamados de chocolate.
“A sugestão aqui apresentada não impede a comercialização de produtos com conteúdo de cacau inferior ao sugerido, mas não permite que por similaridade ou por conter ínfimas partes de cacau, outros produtos sejam denominados chocolate”, afirmou.
A engenheira de alimentos Luciana Monteiro explica que a lista de ingrediente. por lei, são listados em ordem decrescente de quantidade.
Assim, se o açúcar figurar como o primeiro ingrediente da lista, indica que o produto contém uma proporção maior de açúcar do que de cacau, sendo um sinal de alerta sobre a qualidade.

Fonte: G1 Read More