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No último sábado (10), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, revelou que o órgão passará por uma revisão nos processos de concessão de benefícios. Ao jornal Folha de São Paulo, ele enfatizou a importância de que apenas profissionais técnicos sejam nomeados para cargos de coordenação, em resposta a um ambiente tenso gerado por fraudes e escândalos. Waller Júnior destacou a urgência de oferecer uma resposta eficaz à sociedade diante dessas questões.
Em sua fala, Waller Júnior criticou a prática do empréstimo consignado por meio do INSS, apontando que os valores recebidos são insatisfatórios e que as fraudes associadas a essa modalidade representam um grande desafio.”Para receber R$ 117 milhões por ano e ter toda hora dizendo que a fraude do consignado é do INSS? É melhor acabar. O INSS não faz parte dessa cadeia de empréstimo”, declarou o presidente do INSS.
Ele informou que a Justiça está analisando o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de associações que estão ligadas a fraudes, e que o governo planeja vender esses bens para compensar as vítimas.
O presidente do INSS também abordou a necessidade de descentralizar a gestão do órgão, que, segundo ele, estava excessivamente dependente de decisões ministeriais para as nomeações. Waller Júnior afirmou que está implementando um processo de saneamento no INSS, priorizando nomeações baseadas em competência técnica e responsabilizando aqueles que estiverem envolvidos em fraudes.
“Para receber R$ 117 milhões por ano e ter toda hora dizendo que a fraude do consignado é do INSS? É melhor acabar. O INSS não faz parte dessa cadeia de empréstimo”, explicou Gilberto Waller Júnior.
Reconhecendo que a pandemia facilitou a ocorrência de fraudes devido à diminuição do controle presencial, Waller Júnior destacou a necessidade de revisar a fiscalização da folha de pagamento, que ultrapassa R$ 1 trilhão anualmente. Ele está reavaliando todos os processos de concessão de benefícios, com o objetivo de desburocratizar e assegurar que apenas os beneficiários legítimos recebam os auxílios.
Ao ser questionado pela Folha sobre a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra 12 entidades apontadas como o núcleo da fraude, que deixou de fora algumas associações que também são alvos da investigação, como a Contag, a Conafer e o Sindnapi. O presidente do INSS informou que isso ocorreu porque, até o momento, não há comprovação concreta de que essas entidades tenham pago propina ou atuado como organizações fantasmas.
“Tem responsabilização de pessoas físicas, dos nossos agentes públicos e dos sócios. Mas as empresas que cometem corrupção respondem a um processo específico previsto na lei anticorrupção, quando paga propina ou é fantasma.Todas as 12 pagaram propina ou não tinham condições nenhuma de funcionar. O único objetivo era fraudar. As outras empresas que estão no relatório até hoje não tem comprovação. As investigações persistem. Se uma ou outra aparecer com pagamento de propina, como fantasma, sem condições de funcionamento, provavelmente —e eu falo provavelmente porque a CGU avocou para poder melhor apurar— vai abrir processo contra as demais. A situação é diferente. Irregularidades existem de todas que estão na operação. Mas o que temos hoje para abrir processo são aquelas que a PF detectou”, declarou Waller Júnior.
Além disso, o presidente do INSS mencionou que a fila de concessões está elevada e que um novo programa será lançado para enfrentar essa situação. Ele ressaltou que o INSS deve atuar como um guardião contra fraudes, mas também reconheceu que a reputação do órgão está sendo afetada por sua associação a escândalos recentes.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More