No acumulado do ano, as contas registraram um superávit de R$ 72,4 bilhões, o melhor resultado desde 2022. Pagamento menor de sentenças judiciais colaborou para o saldo positivo. As contas do governo registraram um superávit primário de R$ 17,8 bilhões em abril, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29).
🔎 O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos superam as despesas do governo. Se as despesas excedem as receitas, o resultado é um déficit primário. Esses valores não englobam os juros da dívida pública.
O resultado representa uma melhora em comparação com março do ano passado, quando foi registrado um déficit de R$ 12,22 bilhões (corrigido pela inflação).
Esse também foi o melhor resultado para o mês de abril desde 2022, quando foi contabilizado um saldo positivo de R$ 33,1 bilhões (valor corrigido pelo IPCA).
📈 Os números do Tesouro mostram que o crescimento da arrecadação contribuiu para a melhora das contas públicas, uma vez que a receita líquida do governo (após transferências a estados e municípios) cresceu 10,9% em termos reais em abril, atingindo R$ 212,7 bilhões.
📈 As despesas totais, por sua vez, somaram R$ 194,4 bilhões em abril, com uma alta real de 8,2%. Neste ano, o orçamento foi sancionado apenas em abril, o que levou a uma limitação de gastos livre (chamados discricionários) até esse mês.
Acumulado do ano
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No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram um superávit de R$ 72,4 bilhões, segundo dados oficiais.
Comparado ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit de R$ 31,8 bilhões, houve uma melhora nas contas.
Esse também foi o maior saldo positivo para o primeiro trimestre desde 2022, quando foi contabilizado um superávit de R$ 92,6 bilhões.
A melhora no resultado das contas do governo no primeiro trimestre está relacionada à redução no pagamento de precatórios (sentenças judiciais), que somaram R$ 30,8 bilhões.
Em 2024, os valores de precatórios se concentraram em fevereiro. Neste ano, ainda não houve concentração desses pagamentos.
O Tesouro Nacional informou que a melhora nas contas do governo refletia a “diferença no cronograma de pagamentos dos precatórios entre os exercícios de 2024 e 2025”.
📈 Nos quatro primeiros meses deste ano, houve um aumento real de 3,3% na receita líquida, após as transferências constitucionais a estados e municípios, totalizando R$ 789,3 bilhões.
📈 Ao mesmo tempo, as despesas totais do governo somaram R$ 716,9 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, com uma queda real de 1,9% no período.
Meta fiscal
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🔎 Para este ano, a meta é zerar o déficit das contas, que totalizou R$ 43 bilhões em 2024.
Pelas regras do arcabouço fiscal, o governo pode ter um déficit de até 0,25% do PIB sem que o objetivo seja formalmente descumprido, o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões.
Para fins de cumprimento da meta fiscal, também são excluídos outros R$ 44,1 bilhões em precatórios, ou seja, decisões judiciais.

Fonte: G1 Read More