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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (11) que o pacote de medidas fiscais apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enfrentar forte resistência tanto no Congresso quanto entre empresários. O conjunto de propostas, que busca substituir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), inclui o fim da isenção de Imposto de Renda para investimentos como LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
“Já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, como também no empresariado”, declarou Motta, durante evento com empresários em Brasília. Para ele, esses títulos são fundamentais para o financiamento dos setores imobiliário e do agronegócio, especialmente em um cenário de juros elevados. O pacote fiscal foi antecipado por Haddad em reuniões com lideranças parlamentares e visa evitar a rejeição de uma norma editada pelo presidente Lula. Segundo o Ministério da Fazenda, uma medida provisória deve ser publicada ainda nesta quarta-feira com novas propostas de arrecadação.
Motta também reforçou que não há compromisso do Legislativo com a aprovação automática das medidas e cobrou do governo ações concretas para reduzir despesas. “Apresentar ao setor produtivo soluções que aumentam tributos, sem que o governo faça o mínimo dever de casa no corte de gastos, não será aceito nem pelo setor produtivo, nem pelo Congresso”, afirmou.
Além da taxação de LCIs e LCAs, outras propostas do pacote, como a tributação de apostas esportivas e a criação de alíquotas diferenciadas para fintechs e bancos, também geram críticas entre parlamentares, especialmente do Centrão. Deputados reclamam que as medidas não foram previamente discutidas com o Legislativo, o que gerou desgaste com suas bases eleitorais.
Sobre recentes decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionadas ao uso de emendas parlamentares, Motta negou qualquer tensão entre o Congresso e o Judiciário. “Não há mau-humor com o STF. O Congresso está tranquilo”, disse. No entanto, o deputado reconheceu lentidão na execução orçamentária de 2025 e afirmou que ainda trabalha para garantir o pagamento das emendas. O posicionamento de Hugo Motta indica que o governo enfrentará dificuldades para aprovar a nova proposta fiscal sem realizar ajustes e sem promover diálogo mais amplo com o Legislativo e os setores produtivos.
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Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan Read More
