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Segundo o ministro da Previdência, 6 milhões de beneficiários ainda não entraram em contato com o INSS para reaver o dinheiro. Investigação revela que duas associações suspeitas de fraudar o INSS eram presididas por laranjas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devolveu milhões de reais para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de seus benefícios. Até a última sexta-feira (6), por exemplo, mais de R$ 292 milhões foram devolvidos, referentes apenas às mensalidades de abril que, mesmo depois do bloqueio, foram descontadas.
Para os próximos meses, a expectativa é que mais recursos sejam devolvidos. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, indicou que 6 milhões de brasileiros que tiveram algum tipo de desconto ainda não entraram em contato com o INSS para reaver o dinheiro.
Nesse caso, essas pessoas precisarão informar se as operações foram autorizadas por elas ou não para receberem o ressarcimento dos valores.
Entenda nesta reportagem:
Como acompanhar o meu pedido de reembolso?
Como saber se eu fui vítima da fraude do INSS?
Como pedir ressarcimento?
Quando vou receber?
O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Como acompanhar o meu pedido de reembolso?
Para aqueles que reconheceram um desconto indevido e entraram em contato com o INSS, é possível acompanhar o pedido pelo aplicativo ou site do Instituto.
Veja o passo a passo:
Entre no aplicativo ou site do INSS;
Informe seu CPF e senha;
Siga para o campo “Do que você precisa?”;
Digite “Consultar pedido”;
Clique em “detalhar” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”.
O INSS informou que já está enviando as Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente.
Também alertou que, caso o dinheiro não seja devolvido em um prazo de cinco dias úteis, o órgão pedirá à Advocacia Geral da União que adote medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades e seus sócios.
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Como saber se eu fui vítima da fraude do INSS?
O usuário deve baixar o app (veja aqui como fazer) e procurar pelo sino na parte superior. Ao clicar nele, o sistema vai exibir uma das duas notificações a seguir:
Se você não foi vítima da fraude: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”; ou
Se você pode ter sido vítima da fraude: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Outro caminho é consultar o extrato do INSS, em que o aposentado ou pensionista pode verificar todas as retiradas dos seus benefícios, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
➡️ Pelo telefone 135: O beneficiário pode ligar para o canal telefônico oficial do INSS de segunda a sábado, das 7h às 22h. Segundo o instituto, para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.
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Como pedir ressarcimento?
Após verificar se houve descontos não autorizados no seu benefício, é necessário registrar essa informação junto ao INSS para dar início ao processo de ressarcimento.
Isso pode ser feito pelo telefone 135, pelo site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, da seguinte forma:
Acesse o aplicativo Meu INSS e faça login com a sua conta gov.br;
Clique na opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. O aplicativo vai mostrar quais associações realizaram os descontos em seus benefícios e os valores descontados, entre março de 2020 e de 2025.
A partir disso, marque se autorizou o desconto ou não, para cada uma das entidades listadas.
Informe um celular e e-mail para contato.
Em seguida, declare se os dados são verdadeiros.
Clique no botão “enviar declarações” para finalizar. Será exibida uma mensagem de que o pedido foi realizado com sucesso.
⚠️ Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
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Quando vou receber?
Existem três calendários ou expectativas de pagamento:
➡️ 1ª situação:
Para quem foi vítima da fraude no mês passado, mesmo após o bloqueio dos descontos de entidades associativas, com a descoberta da fraude, o INSS vai devolver esses valores entre os dias 26 de maio e 6 de junho junto com o pagamento dos benefícios, sem necessidade de qualquer ação do segurado.
Isso será feito com os R$ 292 milhões que foram retidos pelo INSS após a descoberta da fraude e que nunca foram repassados para as entidades.
➡️ 2ª situação:
Já quem teve valores descontados entre março de 2020 e março de 2025 precisa seguir o passo a passo para pedir o ressarcimento e, a partir disso, a entidade associativa responsável pelo desconto terá 15 dias úteis para fazer o pagamento ou comprovar que a cobrança havia sido autorizada pelo beneficiário.
Se a associação fizer o pagamento ao INSS, o valor será repassado ao segurado na próxima folha, em sua própria conta cadastrada para recebimento do benefício.
Já se comprovar que o desconto foi autorizado, o beneficiário ainda poderá contestar a decisão, dessa vez apresentando os motivos e documentos comprobatórios da discordância.
➡️ 3ª situação:
Nos casos em que a instituição não pagar nem comprovar que o desconto havia sido autorizado pelo beneficiário, “o INSS vai fazer o pagamento num calendário a ser divulgado”, afirma o presidente do órgão.
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O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?
Esse caso, segundo o INSS, é o mais comum. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o Instituto vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Assim, enquanto isso, o beneficiário não precisa fazer nada.
“Aguarde mais informações e continue acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135”, disse o órgão.
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O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso, a instrução é que o beneficiário se manifeste, ou seja, diga se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
Para dar essa resposta, o beneficiário já pode acessar o aplicativo Meu INSS ou aguardar até o dia 16 de junho para ir até uma agência dos Correios.
“Mas só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema”, informou o INSS em nota.
Veja o passo a passo para responder pelo aplicativo:
Entre no aplicativo ou pelo site do INSS;
Informe seu CPF e senha;
Siga para o campo “Do que você precisa?”;
Digite “Consultar Pedido”;
Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”;
Avance conforme as orientações.
⚠️ Importante: Você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de acordo com o seu caso.
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Gráfico mostra variação de associados ligados a entidades investigadas por fraude no INSS
Arte/g1
Fonte: G1 Read More