Montante representa recorde de valor reservado a pagamento de emendas em 2025. Cobrada por parlamentares, medida não foi suficiente para evitar derrubada de decretos do IOF. Plenário da Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Em um dia de reveses políticos no Congresso, o governo federal acelerou a liberação de emendas parlamentares.
Segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), somente nesta quarta-feira (25) o Executivo reservou mais de R$ 1 bilhão para o pagamento das indicações de senadores e deputados ao Orçamento.
Este foi o maior salto no montante reservado para emendas parlamentares ao longo de 2025. No entanto, não foi suficiente para evitar a noite de derrotas no Congresso (leia mais aqui).
💰Até o momento, ainda de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 1,924 bilhão para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 465 milhões.
💸A maior parte dos valores reservados pelo governo (R$ 1,92 bilhão) ao longo do ano é de emendas individuais (impositivas e indicadas por um único parlamentar).
💵Uma fatia menor (cerca de R$ 4 milhões) corresponde às emendas de bancada (também impositivas, mas definidas em conjunto pelos representantes de cada estado).
Um dia antes da liberação recorde de 2025, a Secretaria de Relações Institucionais havia divulgado que cerca de 1,78% do total de emendas aprovadas pelo Congresso haviam sido empenhados, o que representa quase R$ 897 milhões.
A pasta responsável pela articulação política do governo também informou que, naquela ocasião, R$ 408 milhões em emendas já haviam sido efetivamente pagos.
No intervalo de um dia, portanto, o governo mais do que dobrou a reserva de dinheiro para pagar emendas.
Os recursos foram destravados em meio ao avanço da Câmara e do Senado contra medidas econômicas do Palácio do Planalto.
No fim da noite de terça (24), quando menos de R$ 900 milhões em emendas estavam reservados, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa votaria no dia seguinte uma proposta para derrubar decretos do governo Lula que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão, que pegou o Planalto de surpresa, desencadeou uma série de reuniões e articulações do governo para tentar barrar a análise do projeto. Nada surtiu efeito.
E, ao longo desta quarta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também decidiu incluir a proposta na agenda de votações da Casa.
Derrota histórica escancara insatisfação
Em derrota para o governo, Câmara aprova derrubada de decretos que elevam IOF
O resultado foi uma derrota histórica para o governo Lula no Congresso. Em um intervalo pequeno, as duas Casas aprovaram a derrubada de três decretos editados para aumentar o IOF.
Na Câmara, a derrota foi consolidada com 383 votos a favor da derrubada dos decretos e apenas 98 contrários. Do total de votos, 242 vieram de partidos com ministérios no governo. Do lado do Senado, a articulação política do Planalto evitou o registro nominal de votos e a derrubada dos decretos foi aprovada de forma simbólica.
Parlamentares têm avaliado que há um atraso do governo na liberação de emendas em 2025. A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto.
Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais. A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões).
Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Secretaria de Relações Institucionais argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025 também contribuiu para a demora.

Fonte: G1 Read More