Ministro da Fazenda minimizou crise com o Congresso após governo recorrer ao STF para retomar decretos de Lula que elevam o imposto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta quarta-feira (2) a crise do governo com o Congresso em relação aos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que elevam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Durante entrevista a jornalistas em Buenos Aires, na Argentina, onde cumpre compromissos relacionados ao Mercosul, o ministro voltou a refutar o termo “traição” na relação do Executivo com o Legislativo, mas afirmou que não foi o governo que deixou a mesa de negociação sobre o IOF.
Ele foi questionado por jornalistas sobre como fica a situação do governo no Congresso após a Advocacia-Geral da União entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para retomar os decretos do presidente Lula que tratam da elevação de alíquotas do IOF.
“Quem saiu da mesa de negociação não foi o Executivo. Não fomos revoncoados para a mesa. Saímos da mesa achando que o encaminhamento estava ok, e não fomos reconvocados”, disse Haddad, na Argentina.
Editados pelo presidente Lula para aumentar a arrecadação federal, os decretos foram derrubados pela Câmara e pelo Senado, em um movimento que pegou o governo de surpresa e impôs ao Palácio do Planalto uma derrota.
O ministro disse que o governo fez apenas um questionamento ao STF e que avalia que isso não representa crise, e que não trará prejuízos ao Executivo no relacionamento com deputados e senadores.
“É uma questão eminentemente jurídica. O que a AGU fez, pelo que li, estamos discutindo uma questão jurídica sobre a constitucionalidade do decreto do presidente da República. Se está discutindo a constitucionalidade, qual o ponto de discordância? O Supremo tem de dizer se o decreto é constitucional ou não. Tem nenhuma questão nem econômica nem política”, declarou Haddad.
Também declarou que a equipe econômica tem tido apoio em projetos prioritários no Legislativo e que não tem reclamações a fazer sobre as lideranças da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, comandado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Fonte: G1 Read More