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O aumento do IOF autorizado pelo STF é um retrato do que se tornou o Brasil nos últimos tempos: uma bagunça institucional. Primeiro, o governo, a fim de arrecadar mais, aumenta o IOF – um imposto com finalidade regulatório. A elevação do imposto revoltou a sociedade, levando o Congresso a derrubar o aumento por meio de um PDL.
Sem nenhuma surpresa, o governo recorreu ao STF para anular a decisão do Congresso Nacional – vício comum na política brasileira. Num primeiro momento, o STF, em vez de dizer se o aumento era ou não constitucional, age como um poder moderador, buscando uma conciliação entre Executivo e Congresso Nacional. Como não houve entendimento entre os Poderes, o ministro Alexandre de Mores decretou monocraticamente a validação do imposto.
Para a novela ficar ainda “melhor”, o aumento vai valer de maneira retroativa pelo tempo que o imposto ficou suspenso. Pior que o elevação do imposto em si, que vai onerar o crédito para as empresas e as operações de câmbio, é a insegurança jurídica que trouxe toda essa questão.
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Fonte: Jovem Pan Read More
