O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou nesta terça-feira (19) que os benefícios fiscais, englobando os gastos tributários (renúncia de arrecadação para beneficiar setores e grupos da sociedade), financeiros e creditícios somaram R$ 678 bilhões no ano passado — o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso representa queda na comparação com o ano anterior, quando os benefícios fiscais somaram 6,1% do PIB — comparação que é considerada mais apropriada por especialistas. “Essa redução é importante por consolidar a quebra da tendência de expansão observada desde 2020”, avaliou o Ministério do Planejamento.
A redução de benefícios fiscais é um dos objetivos do governo para tentar reequilibrar suas contas, que registraram rombo de R$ 43 bilhões em 2024. O saldo negativo correspondeu a 0,36% do PIB.
A meta deste ano é zerar o déficit fiscal, mas o próprio governo projeta que as contas seguirão no vermelho até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta das exceções à meta fiscal, como precatórios e, mais recentemente, a ajuda aos setores afetados pelo tarifaço.
De acordo com o Ministério do Planejamento, houve redução nos gastos tributários e nos benefícios creditícios (recursos alocados a fundos, programas ou concessões de crédito, com juros subsidiados). Mas houve aumento dos subsídios financeiros (gastos com, por exemplo, assunção de dívidas pela União).
“Essas oscilações não alteram o panorama geral de dominância dos subsídios tributários, que representam mais de 83% do orçamento total de subsídios da União. Dentre os tributários, destacam-se os valores do Simples Nacional (17,4% do total de subsídios), o apoio à agricultura e agroindústria (11,4%) e a não tributação de rendimentos de pessoas físicas (rendimentos isentos, não tributáveis e deduções de rendimentos somam 14,2%)”, diz o Ministério do Planejamento.

Fonte: G1 Read More