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19/08/2025
Decisão de Dino: entenda as dúvidas geradas e como bancos podem ser afetados
19/08/2025
O dólar acelerou os ganhos à tarde, junto às mínimas do Ibovespa, e alcançou o nível de R$ 5,50. Com máxima de R$ 5,5059, encerrou o pregão em alta de 1,22%, a R$ 5,5009 – maior valor de fechamento desde o último dia 5. Investidores liquidaram papéis de grandes bancos na Bolsa e recompuseram posições cambiais defensivas por receio de escalada das tensões entre Brasil e Estados Unidos. Motivo: incertezas provocadas pela decisão da segunda-feira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a aplicação de leis estrangeiras.
Rumores indicam que pesquisa Genial/Quaest, a ser divulgada na quarta-feira, mostrará melhora na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deu combustível extra ao dólar na segunda etapa dos negócios. Na quinta-feira (21), sai levantamento sobre a eleição presidencial de 2026. Embora divisas emergentes e de países exportadores de commodities tenham recuado, em dia de queda do petróleo e do minério de ferro, o real liderou as perdas ante o dólar.
Embora motivada por um caso específico, a decisão de Dino protege cidadãos brasileiros dos efeitos da Lei Magnitsky, utilizada pelo governo americano para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusado por Donald Trump de promover uma caça às bruxas no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em despacho no início da tarde, o ministro Flávio Dino reiterou que não há eficácia automática de leis estrangeiras em território nacional. A decisão de Dino provocou uma onda de dúvidas e apreensão no setor bancário, que já busca auxílio jurídico no exterior. Os bancos podem sofrer sanções dos EUA se não adotarem restrições a Moraes baseadas na Lei Magnitsky. De outro lado, se cumprirem, podem contrariar a legislação brasileira.
Os ministros do STF teriam sido aconselhados por bancos públicos e privados a transferir seus recursos para cooperativas de crédito, mas recusaram a proposta por considerarem que a operação representaria uma capitulação do Brasil e do próprio STF, segundo informação da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
No exterior, o índice DXY (Dollar Index), que mede o comportamento do dólar em relação a uma cesta de seis divisas fortes, apresentava leve alta no fim da tarde, pouco acima dos 98,200 pontos. O Dollar Index recua mais de 1,70% em agosto e cerca de 9% no ano.
Com agenda enxuta nesta terça-feira, investidores apenas ajustaram posições à espera da divulgação na quarta-feira da ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) e do discurso do presidente do Fed, Jerome Powell, no Simpósio de Jackson Hole, na sexta-feira (22). Entre os indicadores, o Departamento do Comércio informou pela manhã que as construções de moradias iniciadas nos EUA subiram 5,2% em julho, bem acima da expectativa de 0,3%. Já as permissões para novas obras recuaram 2,8% no mês passado.
Pressão em bancos resulta em perda de 2,10% no Ibovespa
A pressão nas ações do setor financeiro (BB ON -6,03%, Itaú PN -3,04%, Bradesco PN -3,43%, Santander Unit -4,88%) resultou, nesta terça-feira (19), na maior perda em porcentual para o Ibovespa desde o mergulho de quase 3% em 4 de abril, há mais de quatro meses. Com a retomada de temores sobre a relação Brasil-EUA após desdobramento no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno das sanções aplicadas pela Casa Branca ao ministro Alexandre de Moraes, o índice da B3 cedeu terreno desde a abertura, aos 137.321,13 pontos, e chegou a perder a linha de 134 mil pontos na mínima da sessão, aos 133.996,87, em ajuste de 3.324,26 pontos entre os extremos do dia.
Ao fim, mostrava queda de 2,10%, aos 134.432,26, com giro a R$ 22,4 bilhões. Foi o menor nível de fechamento para o índice desde 5 de agosto. Na semana, o Ibovespa recua 1,40%, restringindo o avanço do mês a 1,02% e o do ano a 11,76%. Na ponta perdedora, Raízen – devolvendo a alta do dia anterior, com o esclarecimento da Petrobras de que não planeja investimento na empresa -, nesta segunda-feira em baixa de 9,57%, à frente de Cosan (-6,41%) e de Banco do Brasil.
Nos destaques positivos, Minerva (+2,93%), Suzano (+0,78%), Hypera (+0,48%), Marfrig (+0,17%) e Vale (+0,08%) – apenas estes cinco dos 84 papéis da carteira Ibovespa conseguiram encerrar o pregão no campo positivo. Petrobras recuou 1,37% na ON e 1,05% na PN, em dia negativo para o petróleo em Londres e Nova York.
Na B3, “a decisão do Flávio Dino sobre o ministro Alexandre de Moraes não ser alcançado pela Magnitsky com certeza” pesou nas ações de bancos ao longo desta terça-feira, enfatiza um operador de renda variável. A decisão de Dino, que afasta a eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil, causou nova onda de dúvidas e apreensão no setor bancário, sobretudo naquelas instituições que têm operações nos Estados Unidos. Com temor de mais insegurança jurídica, bancos que já estavam buscando pareceres no exterior sobre o tema preveem nova rodada de conversas com bancas de advocacia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia realizar reunião ministerial na próxima terça-feira (26).
*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carol Santos
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Fonte: Jovem Pan Read More
