Como funcionam os leilões
A Receita Federal em São Paulo realizará, em 30 de setembro, um leilão regional que inclui vinhos raros e de grande prestígio, com rótulos avaliados em dezenas de milhares de reais.
Os 227 lotes são classificados em duas categorias: para consumo e para coleção, sendo que os itens de coleção são destinados exclusivamente a acervo, exposição ou fins decorativos.
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Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica e é destinado a pessoas físicas e jurídicas. O período para recebimento das propostas vai das 8h do dia 25 até as 21h do dia 29 de setembro. A sessão para lances está prevista para as 10h do dia 30 (horário de Brasília).
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.
O lote mais barato tem lance inicial de R$ 169 e inclui quatro garrafas de vinho, incluindo um El Enemigo Malbec e um DV Catena Cabernet-Malbec 2020.
O mais caro sai a partir de R$ 105 mil e conta com um Domaine de la Romanée-Conti 1971, classificado como objeto de colecionador, não destinado a consumo.
Entre outros destaques, há um Petrus 1983 a partir de R$ 10 mil, também como artigo de colecionador.
De acordo com o Fisco, os lotes estarão disponíveis para visitação entre 15 e 26 de setembro, nas cidades de Santos, Araraquara e Guarulhos.
Os lotes poderão ser examinados de forma presencial, mediante agendamento, em dias de expediente normal. Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
A Receita ainda destacou que os bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas. Além disso, os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados.
A participação nos leilões eletrônicos ocorre exclusivamente por meio do serviço “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) com identidade digital da conta gov.br nível Prata ou Ouro.
O pagamento das mercadorias é feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) — nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 25 e 29 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000004/2025 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fonte: G1 Read More