Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
Adriano Machado/Reuters
O Brasil deve encerrar medidas de subsídios aos preços de combustíveis, incluindo diesel e gasolina, caso a cotação do petróleo se estabilize em cerca de US$ 80 o barril, na esteira de um acordo sinalizado pelos Estados Unidos com o Irã para encerrar o conflito no Oriente Médio, disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, à Reuters.
Em entrevista à agência de notícias, Ceron afirmou que o fim da guerra também tende a melhorar as projeções de inflação e reduzir a pressão sobre os juros futuros — ou seja, diminuir a projeção de alta das taxas à frente.
Esse cenário, disse o secretário-executivo da Fazenda, abriria espaço para o Banco Central cortar ainda mais os juros, além de reduzir os custos da dívida pública.
O secretário disse que os próximos 30 dias serão de observação para avaliar a consolidação desse cenário, destacando a necessidade de cautela diante de uma guerra que provocou oscilações não apenas no preço do petróleo, mas também em indicadores como juros e câmbio.
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“Se o preço se estabilizar [em torno de US$ 80 o barril], realmente não há necessidade de continuidade das medidas. A gente vai retirar por prudência, com toda certeza”, ele disse.
Desde o início da guerra promovida por Estados Unidos e Israel contra o Irã, no fim de fevereiro, o governo anunciou uma série de medidas emergenciais para conter os efeitos da alta do petróleo, com reduções de impostos e subsídios sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha.
De modo geral, as medidas foram adotadas com vigência de dois meses, e algumas já foram prorrogadas. A maior parte das iniciativas tem validade até julho, prazo que Ceron considera suficiente para avaliar os efeitos do esperado fim da guerra.
“Tem dois cenários: tentar antecipar o fim das medidas ou deixar elas se extinguirem nos seus prazos de validade”, disse.
O secretário ressaltou que, embora o patamar de US$ 80 o barril represente alta em relação ao preço do petróleo Brent de US$ 70 no início do ano, o real se valorizou no período, com o dólar passando de R$ 5,20 para cerca de R$ 5,00, o que ajuda a compensar parte da pressão sobre a inflação provocada pelo petróleo mais caro.
Os contratos futuros do petróleo Brent caíram 5,1% na terça-feira e fecharam a US$ 78,96 o barril, à medida que surgiram detalhes de um acordo provisório para encerrar a guerra e reabrir o Estreito de Ormuz.
Medidas de estímulo
Economistas reduziram de forma significativa suas estimativas para o corte de juros neste ano, em meio ao quadro mais desafiador para a inflação.
Segundo Ceron, as projeções para o IPCA (inflação oficial do país) foram principalmente afetadas pela guerra no Irã, refutando que as medidas de estímulo implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenham sido decisivas nesse sentido.
“Se você excluir o impacto da guerra, você não tem um cenário de um estresse inflacionário relevante”, disse.
Com a esperada estabilização do preço do petróleo, a expectativa é de uma rápida reversão das projeções de mercado para a inflação, que haviam se distanciado da meta de 3%, inclusive no longo prazo, o que deve permitir à política monetária ganhar mais espaço para agir, completou Ceron.
Desde o início do mês, bancos têm estimado o impacto conjunto das novas medidas de estímulo anunciadas pelo governo, em meio à estratégia do presidente Lula para a reeleição em outubro.
As projeções apontam para um impulso superior a R$ 200 bilhões neste ano, principalmente por meio de subsídios, garantias e aportes fora do resultado primário, o que pode pressionar a já elevada dívida pública.
“Se fosse verdade que tivesse um estímulo de 2% do PIB… isso colocaria atividade econômica próxima de (uma alta de) 3%”, disse. “Não tem nenhum tipo de estímulo dessa magnitude”, completou, sem precisar um número, mas destacando que indicadores econômicos recentes, como as vendas no varejo, têm mostrado “desaceleração significativa” da atividade.
A Fazenda projeta crescimento do PIB de 2,3% neste ano, dentro de uma faixa de 2,0% a 2,5% que, segundo Ceron, não deve gerar pressão sobre a inflação. O mercado vem há um mês revisando suas estimativas para cima e agora projeta alta de 1,96%, conforme o mais recente boletim Focus do Banco Central.
Segundo Ceron, parte do mercado tem tratado como iguais medidas diferentes, ao misturar ações fiscalmente neutras, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda, com outras que estimulam a atividade, ainda que de forma limitada e sem necessariamente pressionar a inflação.
Ele citou como exemplo as linhas de crédito subsidiado para a compra de caminhões e para que motoristas e entregadores de aplicativos adquiram veículos, destacando que, nesses casos, montadoras têm se comprometido a oferecer descontos.
Fiscal
Ceron reconheceu desafios do país na área fiscal e afirmou que é necessário discutir o crescimento das despesas obrigatórias, mas disse que não há margem para propor medidas às vésperas de uma campanha eleitoral.
O secretário afirmou que, na visão do governo, o nível elevado dos juros no Brasil, que pressiona a dívida pública, não pode ser explicado apenas pela situação fiscal, sendo influenciado também por fatores como o baixo nível de poupança no país.
“Não estou negando a importância, tem que avançar no fiscal, mas não é a única pauta”, disse.
Em relação à recente alta nas projeções dos juros futuros no Brasil, Ceron afirmou que o movimento foi impulsionado principalmente por dados que mostraram a força da economia dos Estados Unidos, o que levou a um ajuste nos preços dos ativos em todo o mundo.
Caso o cenário de paz no Oriente Médio se mantenha, a tendência é de queda dos juros nos Estados Unidos, com o Brasil acompanhando esse movimento, afirmou, reiterando que a diferença entre os juros brasileiros e os americanos “não está tão longe do histórico”.
O secretário também afirmou ver um maior pessimismo no mercado local em relação ao Brasil, enquanto, no exterior, o país é avaliado de forma mais comparativa com economias semelhantes e com mais cautela.
Ele também afirmou que o país deve realizar uma nova emissão de títulos sustentáveis no segundo semestre e destacou, sem dar detalhes, a possibilidade de novos anúncios durante a visita do ministro da Fazenda, Dario Durigan, à China neste mês.
Segundo a Reuters, o ministro deve anunciar na viagem que o Brasil pretende emitir seus primeiros títulos da dívida em iuanes, conhecidos como “panda bonds”.

Fonte: G1 Read More