Uma juíza federal de San Francisco aprovou nesta segunda-feira (20) o acordo histórico de US$ 1,5 bilhão (R$ 7,66 bilhões) firmado pela empresa de inteligência artificial Anthropic para encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores que a acusava de usar indevidamente seus livros para treinar o chatbot de IA Claude.
A juíza distrital dos Estados Unidos Araceli Martinez-Olguin concedeu a aprovação final ao acordo, considerado o maior já registrado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos.
A ação é uma das dezenas movidas por detentores de direitos autorais – incluindo escritores e veículos de imprensa – contra empresas de tecnologia pelo uso de obras protegidas no treinamento de grandes modelos de linguagem, e é o primeiro caso de grande porte no país a chegar a um acordo.
O então juiz responsável pelo caso, William Alsup, atualmente aposentado, havia dado um aval preliminar ao acordo em setembro do ano passado.
Os autores processaram a Anthropic em 2024, alegando que a empresa – apoiada por Amazon e Alphabet – utilizou versões pirateadas de seus livros, sem autorização, para ensinar o Claude a responder aos comandos dos usuários.
O Claude se enquadra em ‘uso justo’?
Em junho do ano passado, Alsup decidiu que o uso das obras para treinar o Claude se enquadrava no conceito de uso justo (“fair use”) previsto na legislação americana.
No entanto, concluiu que a Anthropic violou os direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, que não necessariamente seria utilizada para o treinamento da inteligência artificial.
O julgamento que definiria quanto a empresa deveria pagar pelas supostas violações estava previsto para começar em dezembro do ano passado. As indenizações poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares.
Segundo um advogado que representa os autores, durante audiência realizada nesta segunda-feira, escritores e outros titulares de direitos autorais apresentaram reivindicações referentes a mais de 92% das cerca de 480 mil obras abrangidas pelo acordo.
Valor é visto como insuficiente
O acordo, porém, também gerou críticas. Alguns autores argumentam que o valor é insuficiente, que os advogados dos autores receberão uma parcela desproporcional da indenização ou que determinados detentores de direitos autorais foram excluídos injustamente da negociação.
Além disso, alguns escritores e editoras decidiram não aderir ao acordo e ingressaram com ações próprias contra a Anthropic, que continuam em andamento.

Fonte: G1 Read More