Agora no g1
A Receita Federal lançou um aplicativo para agilizar o desembarque de viajantes que precisam declarar bens ao entrar no Brasil. Com o sistema da Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), parte das declarações será registrada automaticamente pelo sistema assim que o passageiro pousar no país, com base nos critérios de gerenciamento de risco da Receita.
Nesses casos, o viajante poderá seguir diretamente para o desembarque, sem precisar passar pelo atendimento presencial da alfândega.
A mudança vale para passageiros que cheguem ao país de avião e utilizem o app antes de entrar no território nacional.
LEIA TAMBÉM
Movimentação de passageiros em aeroportos soma 65,2 milhões no 1º semestre de 2026, diz Anac
Novo controle de passaportes provoca filas de até 5 horas em aeroportos da Europa
EUA vão reduzir prazos de estadia para estudantes e jornalistas
Segundo a Receita Federal, o passageiro continua obrigado a preencher a e-DBV quando estiver sujeito à declaração de bens, conforme as regras em vigor. Após o envio, o sistema analisa as informações e decide se a declaração pode ser registrada automaticamente ou se será necessário passar pela fiscalização.
As declarações que não forem enquadradas para o registro automático continuarão sujeitas aos procedimentos de controle aduaneiro previstos na legislação. O aplicativo informará ao viajante quais serão os próximos passos.
De acordo com a Receita, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de despacho de bagagens. A ideia é concentrar a atuação dos fiscais nos casos que exigem análise mais detalhada.
A Receita explica que a mudança não altera o poder de fiscalização do órgão, que continua responsável por revisar declarações, cobrar tributos quando necessário e adotar as medidas previstas em lei.
Movimento no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
Paulo Pinto/Agência Brasil

Fonte: G1 Read More