A iraniana Anahita Abdollahi concilia o mestrado na Universidade de Colônia com um minijob em uma biblioteca, experiência que, segundo ela, ajudou na adaptação ao mercado de trabalho alemão e na prática do idioma.
Dasha Thyssen/DW
Quando inicia seu turno na biblioteca de física da Universidade de Colônia, a iraniana Anahita Abdollahi, de 26 anos, começa conferindo os e-mails para se atualizar sobre os pedidos dos usuários. Ela ajuda estudantes a encontrar livros, atende telefonemas e cuida das plantas do local.
Mestranda na instituição, Abdollahi define a função como a de uma “bibliotecária de meio período”. Ela afirma gostar de quase todas as tarefas, com exceção das mais repetitivas, como o inventário do acervo. Ainda assim, considera o trabalho tranquilo, já que atua apenas duas vezes por semana, cerca de cinco horas por dia.
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Seu emprego se enquadra na categoria conhecida na Alemanha como “minijob”, modalidade de trabalho com jornada reduzida e baixa remuneração que o governo pretende reformar.
Entre as mudanças em discussão estão o fim da isenção de contribuições previdenciárias para os trabalhadores e o aumento dos encargos pagos pelas empresas, com o objetivo de reforçar o financiamento do sistema de aposentadorias.
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As propostas despertam reações divergentes. Sindicatos apoiam a reforma por avaliarem que ela pode reduzir a precarização do trabalho e ampliar a proteção social. Já muitos trabalhadores temem uma redução da renda líquida, enquanto representantes empresariais alegam risco de aumento dos custos de contratação e perda de flexibilidade.
Modalidade é popular entre mulheres e estudantes
O minijob é um tipo de emprego de meio período com remuneração máxima de 603 euros (cerca de R$ 3.538) por mês. Quem permanece abaixo desse limite não paga imposto de renda nem contribuições regulares para a seguridade social.
Os trabalhadores também podem optar por não contribuir para a aposentadoria, e a maioria faz essa escolha.
Em geral, são necessárias cerca de 10 horas de trabalho por semana para atingir o teto de rendimentos, o que torna a modalidade atraente para estudantes, pais e mães com filhos pequenos e pessoas que exercem outras atividades. Segundo a agência federal responsável pelo setor, as mulheres representam cerca de 57% dos trabalhadores nessa categoria.
A mesma agência estima que quase 7 milhões dos 45 milhões de trabalhadores da Alemanha tenham um minijob. Parte deles exerce a atividade como complemento de renda; outros dependem exclusivamente desse tipo de contrato.
Criado nos anos 1960 para facilitar empregos de baixa carga horária e reduzir a burocracia, o modelo foi reformulado em 2003 como parte de uma ampla reforma do mercado de trabalho.
Sindicatos defendem mudanças nos minijobs por considerarem que o modelo contribui para vínculos precários.
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Por que as empresas defendem os minijobs?
Empregadores normalmente pagam um imposto fixo de 2% sobre os salários, além de contribuições sociais equivalentes a cerca de 30% da remuneração bruta de um empregado contratado nesse modelo. Muitas empresas consideram o minijob vantajoso por sua flexibilidade.
“Existem situações em que faz sentido contratar alguém apenas para uma quantidade muito pequena de horas”, afirmou Holger Schäfer, economista especializado em mercado de trabalho do Instituto Econômico Alemão (IW), à DW.
Supermercados, por exemplo, precisam de mais caixas aos sábados do que nas manhãs de segunda-feira. Os minijobs permitem ajustar rapidamente a escala de funcionários. Por isso, varejo e hotelaria estão entre os setores que mais utilizam esse tipo de contrato.
O que pode mudar
No início de julho, porém, a coalizão governista anunciou planos para elevar de 2% para 5% a alíquota fixa incidente sobre os minijobs.
Além disso, o governo pretende implementar as propostas apresentadas pela Comissão de Pensões da Alemanha no fim de junho, voltadas à sustentabilidade do sistema previdenciário.
Uma das recomendações prevê o fim da possibilidade de renunciar às contribuições para a aposentadoria e a eliminação do status especial dos minijobs. Na prática, os trabalhadores passariam a recolher contribuições sociais como qualquer outro empregado, encerrando o modelo em seu formato atual.
Segundo a comissão, a medida fortaleceria os sistemas de seguridade social, reduziria o risco de pobreza na velhice e ajudaria a combater desigualdades de gênero.
Para Abdollahi, a mudança poderia representar uma perda mensal de até 130 euros (cerca de R$ 762). Ela afirma que provavelmente tentaria aumentar a carga de trabalho para compensar a redução da renda.
Quase 7 milhões de pessoas trabalham nos chamados minijobs, modalidade de emprego parcial criada para reduzir burocracia e facilitar contratações de baixa carga horária.
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Apoio dos sindicatos e resistência das empresas
Diversos sindicatos receberam a proposta de forma positiva. Entre eles está o NGG, entidade que representa trabalhadores dos setores de alimentação, bebidas, gastronomia e hotelaria.
Em nota, o presidente da organização, Guido Zeitler, afirmou que os minijobs não se mostraram um caminho para empregos de melhor qualidade e acabaram consolidando condições de trabalho precárias para milhões de pessoas.
Enzo Weber, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Pesquisa sobre Emprego (IAB), acredita que a reforma poderá incentivar jornadas maiores e novas trajetórias profissionais.
Segundo ele, a medida evitaria que trabalhadores ficassem presos à chamada “armadilha do minijob” e reduziria o risco de estagnação na carreira de muitas mulheres durante os anos dedicados à criação dos filhos, em razão de incentivos tributários considerados inadequados.
Representantes empresariais, porém, contestam a proposta. “O fim dos minijobs seria um erro”, afirmou Rainer Dulger, presidente da Confederação das Associações Patronais Alemãs. Para ele, a modalidade permite às empresas manter flexibilidade e contar com mão de obra adicional.
Schäfer também duvida que a mudança leve trabalhadores a ampliar significativamente suas jornadas. Na avaliação do economista, os benefícios extras gerados por contribuições sociais sobre um emprego de cerca de 600 euros seriam limitados.
“Não vale a pena mobilizar toda a máquina da seguridade social para vínculos de trabalho tão pequenos”, afirmou.
Ainda assim, ele considera que há espaço para mudanças no caso de pessoas que mantêm um minijob paralelo ao emprego principal.
“Há uma má alocação econômica quando um trabalhador qualificado prefere entregar pizzas depois do expediente em vez de fazer horas extras em sua ocupação principal”, disse. “Mas isso não significa que seja necessário acabar com os minijobs.”
Sustentabilidade do sistema previdenciário impulsiona reforma no modelo
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Estudantes podem ficar de fora da reforma
As propostas da Comissão de Pensões preveem uma exceção para estudantes do ensino básico e médio, permitindo que continuem trabalhando sob as regras atuais.
Agora, o Partido Social-Democrata (SPD), que integra a coalizão governista, discute estender essa exceção também aos universitários.
Abdollahi considera a ideia adequada, especialmente para estudantes estrangeiros. “Eles estão entre os grupos que mais precisam desse tipo de oportunidade, sobretudo os que vêm de fora da União Europeia”, afirmou.
Segundo ela, o emprego na biblioteca facilitou sua entrada no mercado de trabalho alemão e também contribuiu para o aprendizado do idioma. “Tenho a oportunidade de praticar alemão em um ambiente sem muita pressão”, disse.
O futuro dos minijobs ainda será definido nos próximos meses. O governo alemão deve discutir formalmente as propostas de reforma ao longo deste ano.

Fonte: G1 Read More