Exclusivo: ANPD cobra Discord sobre brecha em transmissões
O Discord afirmou nesta segunda-feira (21) que removeu da plataforma aplicativos de terceiros que estavam sendo utilizados para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A declaração foi dada à GloboNews após a reportagem identificar que pelo menos dois serviços externos continuavam disponíveis dentro de funções nativas do Discord e permitiam a transmissão e o compartilhamento de vídeo em tempo real durante chamadas coletivas.
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A plataforma confirma que os aplicativos identificados pela reportagem estavam sendo utilizados dentro do Discord. Segundo a empresa, porém, isso ocorria sem sua autorização e em desacordo com os termos de uso.
A plataforma disse ainda que agiu imediatamente para remover os aplicativos e que a medida faz parte dos procedimentos adotados para cumprir leis e exigências regulatórias.
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos”, afirmou a empresa.
O Discord também afirmou que continua em diálogo com a ANPD para tentar restabelecer os recursos de vídeo para usuários brasileiros. (veja a nota abaixo)
A ANPD informou que, após receber a denúncia da GloboNews, solicitou ao Discord esclarecimentos sobre o caso. Segundo a agência, o descumprimento de medidas preventivas pode levar a novas medidas, entre elas a aplicação de multa diária.
Relembre o caso
A GloboNews identificou pelo menos dois serviços externos disponíveis dentro do Discord que permitiam o compartilhamento e a transmissão de vídeo em tempo real durante chamadas coletivas.
Os serviços não eram desenvolvidos pelo Discord, mas podiam ser utilizados dentro da própria plataforma. Nos testes realizados pela reportagem, os recursos funcionavam para usuários no Brasil, mesmo após a determinação da ANPD.
A empresa não informou quando os aplicativos foram retirados nem quais mecanismos técnicos adotou para impedir que serviços semelhantes sejam usados para contornar a suspensão.
Saiba mais na reportagem abaixo.
Discord mantém brecha para transmissões ao vivo no Brasil mesmo após ordem de suspensão
A ANPD determinou a suspensão imediata das transmissões ao vivo no Brasil pelo Discord após uma investigação relacionada à morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, no fim de julho.
Segundo os investigadores, a adolescente morreu durante uma transmissão ao vivo. A investigação aponta que ela teria sido induzida ao suicídio por pessoas que mantinham contato com ela em grupos fechados da internet.
A investigação deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério da Justiça.
Saiba mais na reportagem abaixo.
Agência Nacional de Proteção de Dados suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
O que dizem os envolvidos
Leia a nota do Discord na íntegra
“Após investigarmos o uso de aplicativos de terceiros para contornar a suspensão dos recursos de vídeo no Brasil, sem o conhecimento ou a aprovação do Discord, agimos imediatamente para remover esses aplicativos da plataforma, em conformidade com nossos termos. Como parte de nossos processos de aplicação das regras, adotamos medidas sempre que necessário para cumprir as leis aplicáveis ou exigências regulatórias. Seguimos em diálogo ativo com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários do Discord no Brasil.”
Leia a nota da ANPD na íntegra
“A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, a partir da denúncia recebida, já solicitou ao Discord esclarecimentos sobre o conteúdo apresentado pela GloboNews. O descumprimento de medidas preventivas pode gerar a imposição de novas medidas, como, por exemplo, a aplicação de multa diária.
A Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) decidiu manter a interrupção temporária das transmissões ao vivo do Discord ao indeferir o pedido de efeito suspensivo da medida preventiva apresentado no recurso da plataforma, por entender que a retomada das lives e do compartilhamento de vídeos ao vivo, sem a adoção de medidas que tornem essa funcionalidade mais segura para crianças e adolescentes, poderia gerar risco de repetição das condutas investigadas e de novos danos antes mesmo da conclusão do processo de fiscalização, que segue em curso desde o dia 07/08.
A área técnica reforça que a suspensão das transmissões ao vivo tem caráter temporário e sua reversão continua condicionada à demonstração, pelo Discord, da implementação de salvaguardas capazes de mitigar os riscos identificados, sem impedir a continuidade das demais funcionalidades da plataforma. A empresa e a SFI seguem em diálogo sobre as medidas a serem implementadas para garantir a proteção de crianças e adolescentes.
O mérito dos demais itens do recurso do Discord foi analisado pela SFI e seguiu, na última quinta-feira (17), para o Conselho Diretor da ANPD, instância responsável por decidir o recurso em caráter final na via administrativa.”

Fonte: G1 Read More