Lula diz que para fazer uma política pública é ‘difícil’, mas, para destruir, basta ‘um pa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (14) que, na política, “tem maluco pra tudo” e que, para elaborar um programa em uma gestão, é “difícil” porque demanda participação de vários setores, mas que, para “destruir” uma política pública, basta “um passo”.
O petista deu a declaração a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, no qual concorre contra o candidato do PL, Flávio Bolsonaro (PL). Ele discursou durante a cerimônia de regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Palácio do Planalto.
A campanha de Lula tem afirmado que, se eleito, o filho de Jair Bolsonaro vai acabar com programas sociais criados em governos petistas, como o Pé-de-Meia; o Minha Casa, Minha Vida; e o Farmácia Popular – o que Flávio nega.
Ao discursar no evento no Planalto nesta quarta, Lula disse aos jovens presentes que eles precisam se organizar para evitar a perda de conquistas sociais.
“Se preparem, porque fazer é difícil, para destruir, é apenas um passo. É um passo. Então, se organizem, para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram. Porque vocês sabem que tem maluco pra tudo. Não é só maluco beleza, tem maluco pra tudo”, disse Lula.
“E o cara pode entrar e falar: ‘Não gosto disso, não presta, vai ensinar bobagem para o meu filho, porque quero uma escolha cívico-militar, porque eu não quero banheiro unissex’. Ou seja, essas loucuras que a gente pensava que não existiam mais, mas que existem. Então, agora, que vocês estão felizes e conquistaram a regulamentação, tirem proveito e façam disso uma grande indústria”, completou.
Regulamentação do Marco Legal dos Games
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) experimentou um game brasileiro antes de assinar decreto que regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
Ricardo Stuckert
Lula assinou, no Planalto, um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos.
A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2024 e sancionada por Lula naquele mesmo ano, mas ainda precisava ser regulamentada pelo governo.
A lei estabelece regras para a fabricação, desenvolvimento e a comercialização de jogos eletrônicos no Brasil, além de prever incentivos para o setor.
Entre as medidas, está a possibilidade de empresas de games captarem recursos por meio dos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet, destinada ao financiamento de projetos culturais.
Antes da assinatura do decreto, Lula se reuniu com gamers no Palácio do Planalto e chegou a experimentar o jogo brasileiro Árida.
Com a regulamentação, o governo fixou diretrizes para fomentar o setor de games, proteger a propriedade intelectual e os usuários, além de criar a plataforma pública Game Brasil para catalogar, promover e divulgar os jogos nacionais e indicar onde estão disponíveis.
Para fortalecer a produção e a inovação no setor, foram anunciadas medidas financeiras, incluindo a proposta da Ancine de reduzir o valor mínimo de empréstimos do Fundo Setorial do Audiovisual para R$ 150 mil e abaixar os juros.
Adicionalmente, o plano prevê captações de recursos através da Lei do Audiovisual, a criação do programa Rouanet Games para patrocínios, e uma chamada pública da Finep de R$ 200 milhões voltada para startups e soluções inovadoras.
No âmbito da formação profissional, o Ministério da Educação criará graduações na área em cinco universidades federais, complementadas por iniciativas de capacitação do Ministério da Cultura e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O decreto também contempla a proteção da saúde dos usuários e de menores, em conformidade com o ECA Digital, medidas de simplificação de importações e aduaneiras, e a instituição de um comitê interministerial e de procedimentos simplificados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o registo de propriedade intelectual

Fonte: G1 Read More