A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo do petista vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para anistiar dívida ativa da União de empresas do Simples Nacional do setor de eventos, bares e restaurantes.
O anúncio foi feito três dias depois do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República, afirmar que, se eleito, quer retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse).
“O presidente Lula autorizou que a gente fizesse estudo em relação à questão do setor de eventos e artistas do país. Na pandemia tivemos o Perse e que praticamente muitos dos setores, seguimentos, ficaram endividados. Hoje estive com presidente Hugo Motta e a proposta é que pudesse encaminhar ainda este ano um projeto de lei para que fosse debatido no Congresso em primeiro lugar pudesse propor que nem os MEIs encaminhar PL que possa perdoar dívida ativa da União de todos os setores de eventos”, disse o senador Camilo Santana (PT-CE).
Segundo Santana, que é o coordenador político da campanha de Lula, atualmente a dívida desse grupo chega a R$ 15 bilhões para um total de cerca de 400 mil empreendimentos.
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Além disso, o senador também anunciou uma linha de crédito do governo para esses empresários podem pagar suas contas no Fisco, a partir da entrada em vigor da implementação da nova reforma tributária a partir do ano que vem.
O Perse foi lançado por Jair Bolsonaro em 2021, ainda na pandemia da Covid-19. O programa de incentivo ao setor de eventos foi encerrado em 2025 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou alto custo fiscal e apontou indícios de irregularidades no uso do benefício por algumas empresas.
O Perse também gerou controvérsia após a divulgação de uma lista de beneficiários que incluía influenciadores digitais e artistas.
Na última terça-feira (20), Flavio Bolsonaro publicou nas redes sociais que, se eleito, quer retomar o programa para todo setor de eventos culturais, incluindo shows e turismo, que hoje estão endividados.
“O maior programa de incentivos aos artistas e eventos foi criado em 2021. Sabem quem fez: o Jair. Vou restabelecer o Perse para todo setor de eventos culturais, shows, turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo colocou o país inteiro”, declarou o candidato do PL.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, afirmou que o custo da dívida é pequena diante da possibilidade de reabilitar o setor. Segundo ele, depois das medidas voltadas aos MEIs, o governo vai agora “colocar esforços nas empresas do Simples”.
“Esse setor é um setor que precisa de ajuda. A linha de crédito vem nesse sentido. E combinamos com presidente da Câmara um cronograma para pensar no teto do simples”, disse.
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Fonte: G1 Read More