Estados brasileiros terão reajuste do ICMS dos combustíveis a partir de 1° de fevereiro de 2027.
Divulgação/GESP
Os governadores que formam o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram no último dia 29 de outubro o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o território nacional.
Os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027. O óleo diesel terá o maior reajuste, de 11,1%, enquanto a gasolina e os gás sobem 4,5% e 4,8%, respectivamente.
Em São Paulo, estado de maior participação no PIB nacional, o valor por litro deve ter um acréscimo de R$ 0,07 a R$ 0,13 centavos no ano que vem, segundo a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Veja tabela abaixo:
Reajuste do ICMS em SP – a partir de 1° de fevereiro
Óleo diesel: valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (alta de 11,1%);
Gasolina e etanol: valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,5%);
Gás de cozinha (GLP): valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro (alta de 4,8%).
Governo do Maranhão e outros estados oficializam aumento do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha
O reajuste gerou um desentendimento público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Lula, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador Tarcísio de Freitas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Boulos disse que o reajuste do imposto estadual afetaria não só o preço do combustível para os caminhoneiros, mas também aumentaria o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é feito por rodovias.
O ministro acusou Tarcísio diretamente pelo aumento e afirmou que ele descumpre promessas de campanha feitas em várias entrevistas na mídia.
“Passadas as eleições, as máscaras caem. Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel. (…) Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática é ser outra, né?”, declarou o ministro.
O ministro Guilherme Boulos (PSOL) e o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos): desentendimento sobre alta do ICMS em SP.
Montagem/g1/Divulgação/GESP e Leandro Paiva/@leandropaivac
Após a publicação, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma nota do governador paulista que chamou de “lamentável” a declaração do ministro e afirmou que o vídeo dele “distorce os fatos para fazer ataques políticos”.
“É lamentável que um ministro de estado distorça os fatos para fazer ataques políticos. Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação”, disse o governo.
“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que é um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. A ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT. A cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”, declarou o governo Tarcísio.
“O debate político exige responsabilidade e respeito à verdade. Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários. Vale lembrar que, enquanto São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS nos últimos quatro anos, estados governados pelo PT elevaram as suas. No Piauí, a alíquota chegou a 22,5%; na Bahia, a 20,5%; e no Ceará, a 20%. Em São Paulo, seguimos outro caminho. Mantivemos a alíquota modal em 18%, uma das menores do país, ampliamos isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zeramos o IPVA para motos de até 180 cilindradas”, afirmou Tarcísio.
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Após a nota, Boulos rebateu Tarcísio e disse que as declarações “não mudam nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha. Passou meses atacando Lula a respeito de impostos”.
“Três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”, escreveu Boulos.
Após o bate-boca público, o governo de SP publicou um registro nas redes sociais dizendo que o “ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada de São Paulo”.
“Os novos valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com um valor fixo atualizado anualmente, conforme regra nacional baseada nos preços pesquisados pela ANP, que é o órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás e combustíveis no Brasil”, afirmou.
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Fonte: G1 Read More