Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras
Jornal Nacional/ Reprodução
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou, nesta quinta-feira (05), a lista dos minerais qualificados como críticos e estratégicos para o país. Entre eles estão terras raras, grafita, níquel, potássio e nióbio. (veja mais abaixo).
Esses minerais têm aplicações em áreas diversas, como transição energética, digitalização, defesa e indústria de alta tecnologia.
Segundo o governo federal, os minerais foram distribuídos em três classes, observando a importância deles para o país em termos de soberania e industrialização e considerando fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção – e potencial de substituição.
Essa definição está prevista na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégico aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro.
“A adoção desse rol funcionará como a verdadeira bússola da política mineral brasileira, entregando ao setor produtivo o seu ativo mais valioso: a previsibilidade. Na prática, a entrada de uma substância na lista é o que aciona o mecanismo de triagem de investimentos, garantindo a proteção e a soberania nacional em operações societárias estratégicas, e estabelece o marco para as regras de transição de projetos que já estão em andamento”, afirmou o Ministério de Minas e Energia em nota.
Veja a lista:
Prioridade Alta
Terras Raras
Grafita
Lítio
Níquel
Cobalto
Cobre
Manganês
Silício
Urânio
Prioridade Média
Tungstênio
Cromo
Vanádio
Tântalo
Titânio
Fosfato
Potássio
Enxofre

Prioridade baixa

Nióbio
Estanho
Ferro
Zinco
Ouro
Magnésio
Molibdênio
Tório
Alumínio
Grupo da Platina
Primeira reunião do Conselho
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos é o espaço de coordenação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
A política tem o objetivo de ampliar a agregação de valor em território nacional, estimulando a pesquisa e a lavra, bem como o beneficiamento, a transformação e a mineração urbana.
🔎A política considera como críticos os minerais cujo abastecimento está sujeito a riscos capazes de afetar setores essenciais da economia.
🔎Já os estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento tecnológico e regional, para a balança comercial ou para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Esta foi a primeira reunião do pleno do Conselho, que é formado por diversos ministérios, como o da Fazenda e das Relações Exteriores, e entidades da sociedade civil. Além da lista dos minerais qualificados como críticos e estratégicos, também foi discutido o regimento interno do conselho.

Fonte: G1 Read More