As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central nesta sexta-feira (31).
O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais.
Em 2023, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 249,12 bilhões, ou 2,3% do PIB. A melhora, no acumulado de 2024, portanto, foi de cerca de R$ 200 bilhões.
Parte da recuperação está relacionada com pagamentos extraordinários.
Em 2023, por exemplo, o governo pagou R$ 92,4 bilhões em precatórios (dívidas judiciais) atrasados, o que inflou o resultado negativo naquele ano, contribuindo para a queda de 2024.
No ano passado, a União gastou quase R$ 30 bilhões com auxílio à população por conta das enchentes no Rio Grande do Sul.
Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), considerado mais adequado para comparações históricas, o déficit de 0,4% representa o melhor resultado desde 2022 (superávit de 1,25%).
Veja abaixo o desempenho que levou ao saldo negativo das contas públicas em 2024:
governo federal registrou déficit de R$ 45,36 bilhões;
estados e municípios tiveram saldo superavitário de R$ 5,88 bilhões;
empresas estatais apresentaram déficit de R$ 8,07 bilhões.
Somente em dezembro, as contas públicas registraram um resultado positivo de R$ 15,75 bilhões, contra um saldo negativo de R$ 129,57 bilhões no mesmo mês de 2023 (com o pagamento de precatórios atrasados).
Meta fiscal atingida
Com o déficit de R$ 47,5 bilhões em 2024, a meta fiscal para foi atingida.
O objetivo era de zerar o rombo das contas públicas. Entretanto, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual previsto no arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas).
Ou seja, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao objetivo.
Além disso, foram excluídas do cálculo da meta as despesas com o auxílio à população por conta das enchentes no Rio Grande do Sul e de combate às queimadas, de cerca de R$ 30 bilhões.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional –, houve déficit de R$ 998 bilhões nas contas do setor público em 2024 – o equivalente a 8,45% do PIB.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores.
O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto do resultado mensal das contas, das atuações do BC no câmbio, e dos juros básicos da economia (Selic) fixados pela instituição para conter a inflação.
De acordo com um estudo do banco BTG Pactual, o déficit das contas públicas brasileiras em 2024 está entre os maiores do mundo. A instituição também estimou que o crescimento da dívida pública do país também irá se intensificar nos próximos anos.
Segundo o BC, no ano passado as despesas com juros nominais somaram R$ 950 bilhões (8,05% do PIB). Em 2023, os gastos com juros somaram R$ 718,29 bilhões (6,61% do PIB).

Fonte: G1 Read More