Projetos que tramitam no Congresso preveem que exigências ambientais aplicadas a produtos brasileiros sejam aplicadas aos produtos estrangeiros em acordos comerciais. A Frente Parlamentar da Agropecuária(FPA) quer acelerar o projeto de lei que estabelece a reciprocidade ambiental entre países. Segundo a relatora de um dos projetos sobre o tema no Senado, senadora Tereza Cristina (PP-MS), o texto deve ser votado em até um mês e meio.
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“Vou conversar com o senador Davi, o mais rápido possível para que o projeto possa ir para a Câmara. A previsão é de um mês, um mês e meio”, afirmou a senadora.
A afirmação foi feita após uma reunião nesta terça-feira (11) com os deputados e senadores que participam da frente parlamentar.
🔍O texto proíbe o governo brasileiro de assinar acordos internacionais com cláusulas que restrinjam a importação de produtos brasileiros sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes.
O projeto tramita na Comissão de Meio Ambiente do Senado e, se aprovado lá, segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta está sendo analisada de maneira terminativa, ou seja, se o projeto for aprovado vai direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
Já na Câmara, a urgência de votação de um outro projeto sobre o mesmo tema foi aprovada no final de novembro de 2024. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.
Preocupação com os EUA
De acordo com a senadora, quando o projeto foi apresentado, inicialmente, a preocupação eram as relações entre Brasil e Europa.
Desde a posse, o presidente americano Donald Trump adotou tarifas de importação contra produtos de países como Canadá, México e China.
Leah Millis/Reuters
Após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e os recentes anúncios de mudanças na tributação americana, o foco mudou.
“Quando começou a lei existia uma preocupação maior com a Europa, mas agora, nós estamos vendo que os Estados Unidos podem sobretaxar alguns produtos brasileiros”, afirmou a senadora.

Fonte: G1 Read More