Faixa está localizada na Margem Equatorial e tem cerca de 360 mil km². Segundo a Marinha, expansão abre novas perspectivas para a exploração sustentável de recursos minerais. Nova área marítima brasileira reconhecida pela ONU
Juan Silva/Arte g1
A Marinha vê a ampliação da plataforma continental no litoral norte do país como a consolidação do domínio brasileiro sobre uma região estratégica, que permitirá ao Brasil o fortalecimento da influência marítima.
Na semana passada, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou um pedido do Brasil para ampliar a extensão submersa da massa terrestre do continente.
O órgão concedeu ao país o direito de explorar uma área de cerca de 360 mil km² — equivalente ao território da Alemanha.
A área excede as 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros) da Zona Econômica Exclusiva, faixa de mar sobre a qual o país já possui direitos reconhecidos internacionalmente e se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
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Segundo o diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares, a medida abre novas perspectivas para a exploração sustentável de recursos minerais e energéticos, como petróleo, gás natural e metais raros.
“Entre as possibilidades, estão a exploração de hidrocarbonetos, a pesquisa científica marinha e a implementação de medidas de conservação ambiental”, afirma Soares.
Além disso, o militar diz que o Brasil também poderá utilizar a região para “fortalecer sua presença militar e proteger riquezas naturais”, de olho no desenvolvimento sustentável.
Com a decisão, o Brasil terá o direito de explorar os recursos naturais presentes no assoalho e subfundo marinho nesta região.
A faixa está localizada na Margem Equatorial. No entanto, a área não é a mesma em que a Petrobras tem tentado uma licença para explorar petróleo. A região de interesse da petroleira está dentro do limite de 200 milhas náuticas já pertencentes ao país.
Demanda de quase uma década
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Desde 2017, o Brasil tentava expandir seu território para além das 200 milhas náuticas estabelecidas pelas autoridades internacionais.
Conforme a Marinha, o estudo sobre Margem Equatorial demandou sete anos de discussões entre especialistas brasileiros e os peritos da comissão da ONU.
Segundo o vice-almirante Soares, a expansão da plataforma continental resulta não somente em maior extensão territorial marítima, mas também gera “desafios operacionais e oportunidades estratégicas”.
“O Brasil deverá intensificar suas capacidades de monitoramento e fiscalização, investindo em tecnologia e infraestrutura naval. Além disso, o potencial econômico da área exige um planejamento eficiente para equilibrar exploração e preservação ambienta”, diz Soares.
Em nota conjunta, o Ministério das Relações Exteriores e a Marinha comemoraram a decisão e afirmaram que a expansão representa um marco para a definição das fronteiras marítimas brasileiras.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) reconhece a possibilidade de os países ampliarem seus limites marítimos para além das 200 milhas náuticas, desde que apresentem estudos técnicos e científicos que comprovem a extensão da sua plataforma continental para além deste limite.
O Brasil fez submissões para a ampliação de três áreas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental-Meridional.
A proposta da Região Sul foi aprovada pela Comissão em 2019 e a da Região Oriental-Meridional ainda está em análise.
Nova área marítima brasileira reconhecida pela ONU
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