Produtos foram proibidos por terem outros óleos vegetais em sua composição ou por terem sido fabricados e comercializados em locais clandestinos, entre outras irregularidades. Governo proíbe comercialização de duas marcas de azeite; veja quais
Desde o início de 2024, 38 marcas de azeite tiveram lotes proibidos ou foram totalmente banidas para consumo pelo governo federal, incluindo duas divulgadas pela Anvisa na última terça-feira (20).
O Ministério da Agricultura também tem uma lista de marcas ou lotes vetados e, somente entre novembro e dezembro de 2024, apreendeu 31 mil litros de azeite em ações de fiscalização.
Algumas das irregularidades encontradas pelo governo, desde o início de 2024, foram:
importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
adulteração/falsificação;
presença de óleos vegetais no produto;
não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
não atendimento a padrões de rotulagem;
falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
incerteza sobre origem ou composição do produto.
Segundo o Ministério da Agricultura, ações de fiscalização resultaram no recolhimento de 30.990 litros de azeite entre novembro e dezembro de 2024.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados:

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Algumas marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa. São elas: Alonso, Cordilheira, Serrano e Quintas D’Oliveira.
No caso da Alonso, o Ministério da Agricultura esclareceu que existem duas marcas de azeites com esse nome, mas de empresas diferentes. A proibida pelo governo é representada pela Comércio de Gêneros Alimentícios Cotinga Ltda., que tem origem desconhecida.
A outra marca, que é regular, tem origem chilena e é exportada pela Agrícola Pobena S.A.
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Risco à saúde
As proibições feitas pelo Ministério da Agricultura levam em conta o risco à saúde do consumidor.
Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
Além disso, algumas das empresas penalizadas têm seus CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, “o que reforçou a suspeita de fraude”, segundo o governo.
Em 2024, o Ministério da Agricultura divulgou três listas com marcas de azeite impróprios ou falsificados. Para algumas, o governo determinou o recolhimento de lotes específicos e, para outras, estabeleceu a retirada de todos os lotes do mercado.
Em setembro do mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas de azeite, Serrano e Cordilheira, porque os produtos foram importados e distribuídos por empresas sem CNPJ. Ambas também apareceram nas listas do Ministério da Agricultura.
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Arte/g1
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O Ministério da Agricultura sugere desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeite vendido a granel. Outra medida é verificar se a marca já teve a sua venda proibida ou entrou na lista de produtos falsificados.
➡️Confira se a marca de azeite já teve a venda proibida pelo Ministério da Agricultura
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Marcas de azeite proibidas em 2024
Marcas de azeite proibidas em dezembro de 2023
➡️Como saber se o produto está na lista da Anvisa de produtos falsificados
Além do Ministério da Agricultura, apreensões e proibições de marcas de azeite podem ser feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão oferece neste link uma ferramenta em que o consumidor pode verificar se um produto está irregular ou é falsificado. Para usá-la, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.
Ferramenta de pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para saber se um produto é falsificado.
Reprodução
➡️Como saber se a empresa tem registro no Ministério da Agricultura
O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. A ferramenta está disponível neste link, onde é possível pesquisar pela empesa no campo “Estabelecimento”.
Imagem do Sipeagro, onde é possível consultar se uma empresa tem registro no Ministério da Agricultura.
Reprodução
Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.
Por outro lado, algumas empresas registradas podem aparecer nas listas do ministério por terem distribuído, importado, embalado ou comercializado azeites fraudados. Por isso, é importante consultar as listas de fraude de azeite já divulgadas pelo governo.
“O Mapa monitora toda a cadeia produtiva para garantir que o azeite comercializado atenda aos padrões exigidos e que não contenha adulterações ou fraudes, como a mistura com óleos de qualidade inferior”, diz o ministério.
Passo a passo de como o azeite é fiscalizado
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Fonte: G1 Read More