Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica. Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano. Além de divulgar um bloqueio no orçamento deste ano, a equipe econômica também anunciou o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre operações de crédito, principalmente para empresas.
A medida, que será implementada por meio de decreto presidencial a ser publicado ainda nesta quinta, objetiva arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Os novos valores (veja mais abaixo o que muda) começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (23).
As alterações não englobam os empréstimos pessoais de pessoas físicas, o crédito estudantil, os financiamentos habitacionais e financiamentos via Finame, para pessoas jurídicas, na aquisição de máquinas e equipamentos.
Sem o aumento do IOF, o bloqueio de gastos orçamentários teria de ser maior do que os R$ 31,3 bilhões anunciados pela equipe econômica.
Isso porque os recursos adicionais do aumento do IOF já estão sendo considerados na projeção de arrecadação deste ano.
Antes e depois do IOF – o que muda com as novas regras
💳 Operações de crédito (empréstimos e financiamentos)
▶️PARA EMPRESAS
ANTES:
0,38% na contratação
0,0041% ao dia
Teto de 1,88% ao ano
COMO FICA AGORA:
0,95% na contratação
0,0082% ao dia
Teto de 3,95% ao ano
▶️SIMPLES NACIONAL
ANTES:
0,38% na contratação
0,00137% ao dia
Teto de 0,88% ao ano
COMO FICA AGORA:
0,95% na contratação
0,00274% ao dia
Teto de 1,95% ao ano
▶️Pessoas físicas não incluídas na nova regra.
🌐 Cartão internacional e remessas ao exterior
ANTES:
3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais
1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie
Alíquota zero para:
Importações e exportações
Remessa de lucros e dividendos
Entrada e saída de capital estrangeiro
COMO FICA AGORA:
3,5% sobre:
Cartões internacionais
Remessas ao exterior
Empréstimos externos de curto prazo
Aplicações financeiras no exterior
Alíquota zero mantida para:
Operações comerciais
Remessas de lucros e dividendos
Ingresso e retorno de capital estrangeiro
📈 Investimentos (VGBL e Previdência)
ANTES:
Não havia alíquota diferenciada para aportes mensais altos
COMO FICA AGORA:
5% de IOF para planos de VGBL ou previdência complementar com aportes mensais acima de R$ 50 mil
Veja quem continua isento do IOF
Apresentação do Ministério da Fazenda
Ministério da Fazenda
Harmonização com a política de juros
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que uma das preocupações da equipe econômica do governo Lula foi o de tentar harmonizar mais a política fiscal (arrecadação e gastos públicos) com a o processo de definição da taxa de juros.
A lógica, nesse caso, é desacelerar um pouco a economia para permitir, no futuro, uma política de juros menos agressiva, ou seja, um início da redução da taxa Selic mais cedo. Atualmente, a taxa está em 14,75% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos.
Nesta semana, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicou que faz sentido que o Banco Central mantenha taxas de juros em um patamar elevado, chamado de “mais restritivo” no jargão técnico, por um período mais prolongado de tempo.
Analistas relataram ao g1 que o descompasso entre o governo e Banco Central tem dificultado o controle da inflação e pressionado a taxa de juros.
Analistas criticam o aumento do IOF
De acordo com Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio, o governo busca arrecadar recursos com o aumento do IOF sem mexer nos fundamentos da economia.
“Aumentar o IOF significa elevar custos operacionais, especialmente para empresas que dependem de crédito rotativo e financiamento. Em vez disso, deveríamos estar discutindo como reduzir custos estruturais do Estado, incentivar eficiência na gestão pública e promover compliance fiscal como mecanismo de equilíbrio entre arrecadação e competitividade empresarial”, disse Carlos Braga Monteiro, CEO do Grupo Studio.
Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X, avaliou que a alta do IOF é mais uma barreira ao crédito empresarial, especialmente para pequenas e médias empresas, que já enfrentam grandes desafios financeiros.
“Sem acesso fácil ao capital, muitas deixam de investir, contratar e crescer. O empreendedor precisa de estímulo, e não de mais entraves. É preciso revisar a forma como o Estado trata quem produz e gera riqueza, com medidas que valorizem a cultura organizacional e o fortalecimento da gestão financeira”, afirmou Jorge Kotz, CEO da Holding Grupo X.

Fonte: G1 Read More