Ministro comentou a revogação do aumento da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos. Haddad sobre medidas econômicas do governo: ‘Na direção correta’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo não tem problema em corrigir rota das suas decisões, mas que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode demandar um ajuste no contingenciamento anunciado ontem.
O ministro comentou a revogação da alta da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que passaria a ser de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos.
“O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
“Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer ajuste nessa faixa, mas ainda não tem nada previsto exatamente”, disse Haddad.
O ministro disse que mantém diálogo permanente com o mercado financeiro, e que houve ruído sobre parte das medidas, em particular sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior.
“Nosso diálogo com o mercado tem sido constante. Não temos problema em corrigir a rota, desde que o objetivo de reforçar o arcabouço fiscal e as metas para a saúde financeira seja mantido”, disse o ministro.
Segundo o anúncio desta quinta-feira (23), as medidas de aumento do IOF tinham o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. Segundo Haddad, as contas não foram refeitas.
Sobre as alíquotas para cartão de crédito, Haddad afirmou que elas não foram elevadas, mas “equalizadas”. “É menor do que o governo anterior”, disse.
O IOF era de 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas passam para 3,5%.
A medida contraria um plano de zerar o IOF de cartões até 2028. A alíquota vinha caindo 1 ponto percentual ao ano, partindo de 6,38%.
Como foi o recuo
💰 O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.
No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações.
“O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X.
Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior
Reprodução/X
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📉 Entenda a medida
No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo:
Compras com cartões internacionais;
Remessas ao exterior;
Empréstimos externos de curto prazo;
Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior.
Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra.
📌 Outras medidas seguem em vigor
Haddad e Tebet
Diogo Zacarias/MF
Apesar da revogação parcial, outras mudanças no IOF seguem válidas a partir desta sexta-feira (23), como:
Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL).
O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.
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Fonte: G1 Read More