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O Ministro da Previdência, Wolney Queiroz, anunciou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, que o governo está otimista com o processo de ressarcimento para 1,4 milhão de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios. Segundo o ministro, cerca de 30% dos beneficiários elegíveis já aderiram ao acordo para devolução dos valores. Durante a entrevista, Queiroz destacou que o governo tomou uma “decisão política” de realizar o pagamento e já garantiu os recursos necessários através de uma Medida Provisória no valor de R$ 3,3 bilhões, enviada ao Congresso Nacional.
O ministro se mostrou satisfeito com a adesão inicial e reforçou a importância de os beneficiários confirmarem o interesse em receber o ressarcimento. “Estamos muito animados com os números, porque já há uma adesão de cerca de 30% daqueles que estavam aptos a receber o ressarcimento,” afirmou Queiroz, lembrando que o prazo final para a adesão está se aproximando.
Ele explicou que o pagamento será feito em parcela única, diretamente na conta onde o aposentado já recebe seu benefício, mas para isso, é preciso uma ação do cidadão. “Resta-nos pedir que eles façam a adesão. Eles têm que ter uma medida ativa de atender, de aceitar, de concordar com o acordo para então proceder o ressarcimento,” ressaltou o ministro.
Combate à fraude e prevenção
Questionado sobre as ações para evitar que novas fraudes ocorram, Wolney Queiroz detalhou as medidas que já foram implementadas pelo governo. A principal delas foi a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com as 41 entidades que realizavam os descontos, que agora estão sob investigação. “Nós nos dedicamos primeiro a suspender todos os ACTs. Com isso, as 41 entidades ficaram impedidas de fazer o desconto,” explicou. Ele afirmou que o governo está trabalhando para criar um sistema mais seguro e transparente e apontou que as fraudes exploraram uma “brecha sistêmica” que permitiu a criação de associações fraudulentas que não ofereciam nenhuma contrapartida aos aposentados.
O ministro assegurou que, após a conclusão das investigações, será feita uma reavaliação criteriosa para decidir se o desconto associativo em folha será restabelecido e sob quais condições. “Vamos fazer uma avaliação muito sensata e muito cuidadosa de se vale a pena restabelecer o desconto.”
Um novo INSS e a CPI
Sobre uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades, o ministro afirmou que o governo está à disposição para colaborar com o parlamento. “Reconheço a importância do parlamento e desse tipo de instrumento de investigação. O ministério está aberto e está colaborativo à CPI,” disse.
Por fim, Wolney Queiroz reforçou o compromisso de construir um “novo INSS”, mais seguro e eficiente, mencionando a recente nomeação de 500 novos peritos após 15 anos sem concurso, o que ajudará a diminuir a fila por benefícios. “É um patrimônio do povo brasileiro. E pode contar com isso, nós estamos revendo todos os mecanismos, modernizando o sistema, aprimorando para que ele fique mais seguro,” concluiu.
Confira a entrevista de Wolney Queiroz à Jovem Pan
Fonte: Jovem Pan Read More