BNDES anuncia medidas de crédito do pacote de ajuda às empresas atingidas pelo tarifaço am
Um mês e meio após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinar o tarifaço elevando a alíquota de importação para 50% para vários produtos brasileiros, o governo federal disponibilizou linhas de crédito para ajudar os setores afetados.
Essa é a principal medida do pacote de ajuda aos exportadores anunciado pelo Executivo.
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que está operacionalizando o crédito, serão liberados R$ 30 bilhões do programa Brasil Soberano, anunciado pelo governo, e mais R$ 10 bilhões em recursos próprios.
Medidas pra exportadores prejudicados pelo tarifaço dependem da publicação de atos normativos pra terem efeito prático
“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Os empréstimos poderão ser buscados por exportadores de 9.777 produtos. Os empresários podem verificar se têm direito, e solicitar os recursos, na página da internet do BNDES na internet.
Os prazos das operações da linha emergencial variam entre cinco e 10 anos (60 e 120 meses, com carência de 12 e 24 meses, respectivamente).
O valor máximo de financiamento por mutuário para as finalidades relativas à aquisição de bens de capital e ao financiamento de investimentos será de R$ 150 milhões.
Para as finalidades relativas à capital de giro, as grandes empresas terão valor máximo de financiamento de R$ 200 milhões, enquanto as médias, pequenas e microempresas terão valor máximo de financiamento de R$ 35 milhões.
Crédito de ajuda aos exportadores
BNDES
“Os interessados precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas”, informou a instituição financeira.
As linhas de crédito são destinadas a capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, além da aquisição de máquinas e equipamentos e da busca de novos mercados. As taxas, subsidiadas, estão abaixo do juro básico da economia, atualmente em 15% ao ano.
No Brasil Soberano, são disponibilizadas quatro linhas de crédito:
Capital de Giro (gastos operacionais gerais): crédito para apoiar exportadores de bens, através do financiamento de gastos operacionais gerais, com taxas de até 10,4% ao ano.
Giro Diversificação (busca de novos mercados): Crédito para apoiar, na fase pré-embarque, a produção para exportação de bens afetados constantes da tabela de produtos MDIC, através do financiamento da busca de novos mercados, com juros de até 8,2% ao ano.
Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e investimentos (em inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva), com taxas de até 7,2% ao ano.
Já as linhas de crédito com recursos próprios do BNDES podem ser buscados por empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto.
Neste caso, são duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
Empresas que buscarem empréstimos deverão manter empregos
BNDES
Outras medidas
Além da linha de crédito de R$ 30 bilhões, o governo também anunciou outras medidas de suporte às empresas afetadas pela sobretaxa de 50% em suas vendas externas aos Estados Unidos. São elas:
➡️Seguro à exportação: governo anunciou instrumentos para proteger o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, permitindo que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.
➡️A Receita Federal foi autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo tarifaço.
➡️Isenção de insumos para exportações: o governo anunciou a prorrogação, por um ano, do prazo para que as empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado “drawback”.
➡️Novo Reintegra: o governo também anunciou que as empresas exportadoras terão crédito tributário (valores a abater em impostos) para que suas vendas ao exterior sejam desoneradas.
➡️Compras públicas: Foi anunciado que a União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.).
➡️Diversificação de mercados: o governo anunciou, ainda, que continuará trabalhando para diversificar mercados, ou seja, buscando novos países compradores dos produtos sobretaxados pelos Estados Unidos.

Fonte: G1 Read More