Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Azul, Camilo Coelho, essa possibilidade de junção foi estudada durante a pandemia. Com a recuperação do setor aéreo nos últimos três anos, no entanto, teria sido completamente descartada.

“A fusão não é um fato, a gente não chegou a submeter formalmente nada ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]. Fizemos um formulário de consulta, um pré-formulário, em outro ambiente, outro cenário, em um outro momento das empresas que já passou, já não está mais aí. O foco da Azul agora é terminar sua recuperação judicial”, disse Camilo Coelho.

Da mesma maneira, o assessor da presidência da Gol, Alberto Fajerman, admitiu conversas para a fusão das duas companhias devido às dificuldades financeiras depois da pandemia, mas também assegurou que a ideia já foi completamente abandonada. A Gol entrou em recuperação judicial no ano passado, mas concluiu o processo em junho.

Por sugestão dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara discutiu o assunto.

Combinação de preços
Os participantes também debateram suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas entre as três principais empresas que atuam no mercado brasileiro – Gol, Azul e Latam.

De acordo com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gustavo Augusto Freitas de Lima, existe um processo em curso no conselho para analisar as denúncias. Ele afirmou que, embora ainda não se possa chegar a nenhuma conclusão, há indícios que apontam a possibilidade de combinação de preços entre as empresas.

“As projeções indicam que nós estamos tendo o aumento de passageiros, as projeções do setor são muito positivas, ou seja, seria uma época em que as empresas estariam investindo e ampliando. E nós estamos vendo o movimento contrário, ou seja, uma diminuição do número de voos. Isso chama a atenção. Os dados ainda não são 100% conclusivos, mas os dados que temos até agora indicam problemas de rivalidade”, disse o presidente do Cade.

Durante a pandemia, a Azul operou algumas rotas de forma conjunta com a Latam, e depois com a Gol, como explicou o gerente de Relações Institucionais da empresa, Camilo Coelho. O executivo argumentou que essa operação conjunta não reduziu a concorrência, porque não eram trechos compartilhados anteriormente pelas empresas.

Pesquisa apresentada pela presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação, Juliana Oliveira Domingues, no entanto, mostrou um cenário diferente. De acordo com a especialista, que também é professora da Universidade de São Paulo (USP), devido à operação conjunta com a Gol, a Azul reduziu o número de rotas e houve um aumento médio de 23% no preço das passagens.

Segundo o representante da companhia, Camilo Coelho, entretanto, a redução de rotas ocorreu para cortar custos quando a Azul entrou em recuperação judicial, em julho deste ano.

Insatisfação com o setor
De acordo com o deputado Daniel Almeida, há grau de insatisfação muito grande com os serviços aéreos no País, e é preciso encontrar razões para as queixas de modo a construir um ambiente mais saudável. “É um conjunto de fatores que leva a um ambiente de profunda instabilidade”, disse.

Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Vitor Hugo do Amaral Ferreira, de 2023 a agosto de 2025 a plataforma consumidor.gov.br recebeu mais de 240 mil reclamações fundamentadas contra as empresas aéreas.

Fonte: Camara dos Deputados Read More