À esquerda, Otto Lobo durante sabatina no Senado; à direita, Antonio Carlos Berwanger
Reprodução/TV Senado e FGV
O presidente Lula (PT) indicou o servidor de carreira Antonio Carlos Berwanger para ocupar a última vaga aberta na diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O nome foi encaminhado ao Senado e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
Berwanger ainda terá de passar por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos e ser aprovado pelo plenário do Senado antes de assumir o cargo.
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Formalmente, a indicação é para a vaga aberta com o término do mandato de Otto Lobo como diretor, em dezembro de 2025.
Depois de deixar a diretoria, Otto foi indicado por Lula e voltou à CVM em junho, desta vez como presidente. Na mesma ocasião, o advogado Igor Muniz assumiu uma das diretorias. Se Berwanger for aprovado, o colegiado, formado por cinco integrantes, voltará a ficar completo.
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A escolha ocorre após a indicação de Otto para a presidência ter sido cercada por questionamentos sobre decisões tomadas por ele durante o período em que comandou a CVM interinamente, no segundo semestre de 2025.
A principal controvérsia envolveu a Ambipar e fundos ligados ao Banco Master. A área técnica da CVM havia entendido que os fundos atuaram em conjunto com o controlador da empresa na compra de ações e, por isso, deveriam realizar uma oferta pública de aquisição, conhecida como OPA, aos acionistas minoritários.
O julgamento terminou empatado. Já como presidente interino, Otto votou contra a exigência da oferta e usou o voto de qualidade, o equivalente ao voto de desempate, para fazer prevalecer sua posição. A Procuradoria Federal Especializada junto à CVM questionou o procedimento e apontou possível fragilidade na decisão.
Críticos avaliaram que o resultado beneficiou o Banco Master. Durante a sabatina para a presidência da CVM no Senado, Otto negou qualquer favorecimento.
“Não houve benefício ao Banco Master no caso Ambipar porque a lei é muito clara, não se pode impor OPA contra o não controlador, e essa parte da decisão foi unânime. Então eu não consigo entender como eu e o diretor Accioly auxiliamos o fundo Master se essa parte da decisão foi unânime”, afirmou.
A controvérsia não impediu a aprovação de Otto pelo Senado. Nomeado por Lula em junho, ele promoveu, em seu primeiro ato como presidente, uma ampla troca no primeiro escalão da CVM. Segundo a autarquia, foram substituídos os titulares de seis superintendências, além do superintendente-geral. Os servidores deixaram os cargos de confiança, mas permaneceram no quadro da instituição.
Quem é Antonio Carlos Berwanger
Servidor da CVM desde 2005, Berwanger é atualmente superintendente de Desenvolvimento de Mercado, área responsável pela elaboração de normas sobre companhias abertas, fundos de investimento, ofertas públicas e outros segmentos do mercado de capitais.
Ele começou na autarquia como inspetor, atuou na fiscalização e na área de processos sancionadores e, entre 2011 e 2015, foi gerente de Aperfeiçoamento de Normas. Comanda a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado desde março de 2015.
Berwanger é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Também é mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas e tem especialização em regulação de fintechs e inovação financeira pela Cambridge Judge Business School. É considerado internamente um especialista em inovação e ativos digitais.
Em maio, ele esteve entre os 27 integrantes da cúpula da CVM que assinaram uma manifestação pela escolha de um servidor de carreira para a vaga restante no colegiado. O grupo argumentou que a presença de um funcionário da casa ajudaria a preservar a memória regulatória e a estabilidade das decisões da autarquia.

Fonte: G1 Read More