Greve dos Correios continua após TST suspender julgamento
Jornal Nacional/ Reprodução
Após duas semanas de paralisação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento que vai decidir se a greve dos trabalhadores dos Correios é abusiva.
A sessão está marcada para as 15h30 e poderá definir os rumos do movimento, que afeta unidades da empresa em diferentes regiões do país. Nesta quarta-feira (23), a vice-presidência do Tribunal realizou sessão de medição que terminou sem acordo, com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec).
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O julgamento começou na segunda-feira (21), mas foi suspenso por decisão do ministro Vieira de Mello Filho, que presidia a sessão. Segundo ele, era necessário garantir às entidades sindicais o prazo de 48 horas para analisar documentos apresentados recentemente ao processo.
Durante a sessão, o ministro afirmou que os documentos não haviam sido examinados pela parte contrária. Na avaliação dele, decidir sobre a abusividade da paralisação com base nesses materiais, sem dar aos sindicatos a oportunidade de se manifestar, poderia ferir o devido processo legal.
“Não houve controvérsia sobre os documentos. Ou seja, nós estaríamos aqui em desprezo ao devido processo legal porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária”, afirmou.
Após a decisão do tribunal, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect) orientou a continuidade da greve até a retomada do julgamento.
Caso a paralisação seja considerada abusiva, o tribunal poderá determinar o encerramento imediato do movimento e aplicar sanções às entidades sindicais. Também poderá estabelecer outras medidas para garantir a continuidade dos serviços prestados pelos Correios.
jjulgamento sobre a abusividade da greve dos Correios foi suspenso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
TST
O que os trabalhadores querem
A paralisação começou depois que a empresa e os trabalhadores não chegaram a um acordo nas negociações. O principal impasse é o plano de saúde dos funcionários, aposentados e dependentes.
A Findect afirma que as negociações avançaram nos demais pontos do Acordo Coletivo de Trabalho e que o plano de saúde é o único impasse que impede a conclusão do acordo.
➡️ Os trabalhadores reivindicam a manutenção do modelo atual do plano de saúde, no qual os Correios atuam como mantenedores do benefício.
A federação afirma que sindicatos e trabalhadores continuam abertos ao diálogo e que já solicitaram formalmente à empresa a retomada das negociações.
Segundo a entidade, uma eventual mudança no modelo do plano pode aumentar os gastos das famílias com o benefício.
A preocupação, de acordo com a Findect, envolve mais de 170 mil trabalhadores, aposentados e dependentes.
O que dizem os Correios
Os Correios acionaram a Justiça no dia seguinte ao início da greve e pediram que a paralisação seja considerada abusiva e que os serviços sejam mantidos. A estatal afirma que as agências permanecem abertas e funcionando normalmente.
A empresa também informou que adotou um plano de ação para reduzir os impactos da greve, com a mobilização de servidores administrativos para apoiar as atividades operacionais e a realização de mutirões de entrega.
Segundo os Correios, as medidas têm o objetivo de preservar o fluxo logístico e minimizar os impactos para os clientes.
O que está em jogo no plano de saúde
Atualmente, os Correios atuam como mantenedores do plano de saúde da categoria. A proposta discutida nas negociações prevê mudanças na forma de participação da empresa no benefício.
A Findect defende a manutenção da redação atual e afirma que as demais cláusulas negociadas não apresentam divergências que impeçam a assinatura do acordo.
O plano de saúde também está relacionado a uma disputa anterior. Quatro cláusulas do acordo coletivo anterior foram suspensas por uma decisão liminar de 26 de janeiro: Ticket Extra, Plano de Saúde, Trabalho em Dia de Repouso e Gratificação de Férias de 70%.
A questão ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: G1 Read More