Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central (BC)
Raphael Ribeiro/Banco Central
O presidente do Banco Central do Brasil(BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta quinta-feira (24) que a instituição está preocupada com ofertas de crédito consideradas “agressivas ou predatórias”, ofertas de empréstimos e financiamentos que podem levar o consumidor a assumir dívidas caras ou maiores do que consegue pagar.
Segundo ele, o consumidor muitas vezes olha principalmente se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.
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Galípolo defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças na experiência de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.
“Você tem um problema de design. A gente vê que parte da população está olhando para aquilo ali com um processo de ‘qual é o valor da prestação que eu consigo pagar?’, muito mais do que qual é a taxa de juros”, afirmou durante coletiva sobre o Relatório de Política Monetária.
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Segundo Galípolo, entre os cerca de 100 milhões de brasileiros com dívidas no cartão de crédito, aproximadamente metade está sujeita a taxas próximas de 15% ao mês e tem uma parcela significativa da renda comprometida com essas dívidas.
Nesse cenário, afirmou, o consumidor tende a se preocupar mais com o valor da prestação que cabe no orçamento do que com o tamanho dos juros cobrados.
“Por isso que, quando eu citei aqui no início, eu citei medidas de mais consciência e medidas que estão relacionadas a você criar algum atrito na experiência para você ter consciência, prevenção e combate a esse crédito que a gente chama aqui de predatório ou um crédito bastante agressivo”, disse.
Cartão de crédito como o ‘vilão do endividamento’
Atualmente, o cartão de crédito é uma das principais modalidades associadas ao endividamento das famílias. Um dos pontos de atenção é o crédito rotativo, usado quando o consumidor não paga o valor total da fatura. Em janeiro, os juros dessa modalidade chegaram a 425% ao ano, segundo o Banco Central.
Em 12 meses até janeiro, o saldo do crédito rotativo cresceu 31%, para R$ 84,8 bilhões. Foi o maior crescimento entre as modalidades de crédito livre para pessoas físicas no período.
Enquanto isso, endividamento também atingiu níveis recordes. Em fevereiro, as famílias comprometiam quase 30% da renda mensal com o pagamento de dívidas, segundo o Banco Central. Já o endividamento — que mede o total das dívidas em relação à renda acumulada em 12 meses — chegou a 50% da renda das famílias.
Uma das medidas esperadas por dirigentes do setor é uma alteração no chamado Fator de Ponderação de Risco (FPR) para operações de cartão de crédito e de empréstimo pessoal sem garantia, o chamado crédito não consignado.
O FPR é um parâmetro usado pelo Banco Central para calcular o risco das operações e, a partir disso, determinar quanto de capital as instituições financeiras precisam manter para cobrir possíveis perdas. Uma mudança no fator pode alterar as condições para a oferta dessas modalidades de crédito.
Medidas em estudo
Oficialmente, de acordo com Galípolo, o Banco Central analisa experiências internacionais para lidar com o superendividamento e com a oferta de crédito de alto custo.
Uma das medidas em estudo é exigir que pessoas consideradas vulneráveis ou muito endividadas autorizem expressamente o recebimento de determinadas ofertas de empréstimos e financiamentos. Em vez de receber essas propostas automaticamente, o consumidor teria que dar permissão para que elas fossem enviadas.
O presidente do BC citou o caso de Singapura, onde a autoridade monetária estabelece critérios para definir quais consumidores podem receber ofertas de cartão de crédito.
“Então, a gente tem um range [possibilidades, em português] bastante amplo aqui de situações, mas, de novo, a gente vai apresentar isso, não vai ser um bloco que vai ser de uma vez. A gente vai apresentar isso gradativamente”, afirmou.
Segundo Galípolo, a estratégia em estudo não se limita a mudanças nos juros. A autoridade também avalia medidas de prevenção, conscientização e alterações na jornada de contratação para dificultar decisões impulsivas.
Galípolo afirmou ainda que eventuais medidas precisam considerar o risco de deslocar a oferta de crédito para instituições financeiras não bancárias, conhecidas como NBFIs.
Segundo ele, o uso de instrumentos macroprudenciais tradicionais pode restringir a oferta dentro do grupo de instituições diretamente supervisionadas pelo BC e, ao mesmo tempo, deslocar a demanda para empresas sobre as quais a autoridade tem menor alcance regulatório.
“Você corre o risco de apertar mais aonde você tem o seu perímetro de supervisão e gerar vazamentos para onde você tem menos alcance regulatório”, disse.
Questionado sobre o impacto das apostas esportivas (bets) no orçamento das famílias, Galípolo afirmou que o Banco Central acompanha estudos sobre os possíveis efeitos das apostas sobre o consumo, a renda e o crédito.
Ele ressaltou, porém, que a análise do BC se limita aos efeitos econômicos e financeiros do fenômeno, e que o BC não analisa as apostas sob a perspectiva de saúde pública ou de outros impactos sociais.
O questionamento vem em um momento em que as bets vêm sendo associadas ao endividamento.
Em junho de 2024, pesquisa do DataSenado mostrou que 42% dos brasileiros que disseram apostar estavam com contas atrasadas havia mais de 90 dias.
Só no ano passado, as apostas online provocaram uma saída líquida de R$ 62,5 bilhões do orçamento das famílias brasileiras, segundo a terceira edição do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.
Nesta quarta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros de seu governo para discutir medidas para restrição das bets.
Estavam presentes os ministros Dario Durigan, da Fazenda, Miriam Belchior, da Casa Civil, Bruno Moretti, do Orçamento e Planejamento, Wellignton César, da Justiça e Segurança Pública, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comnicação, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Segundo integrantes do governo que participaram da reunião no Palácio da Alvorada, o encontro não foi conclusivo.
O presidente já decidiu que quer fazer o anúncio sobre o fim das bets, mas há uma divisão na equipe entre uma proibição total das apostas ou uma medida de impacto superficial, como vetar publicidades e proibir cassinos virtuais, como o “Jogo do Tigrinho”.

Fonte: G1 Read More