MPT processa Meta em R$ 50 milhões
A Meta, dona do Instagram e do Facebook, fez um acordo com uma jovem que acusava as plataformas de serem projetadas para causar dependência e prejudicar a saúde mental dos usuários.
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Segundo advogados da autora, o acordo foi fechado nesta sexta-feira (30), conforme apuração da Reuters.
A jovem também afirmava que o uso das redes sociais contribuiu para o desenvolvimento de transtornos alimentares. Os valores e os termos do acordo não foram divulgados.
O acerto foi anunciado depois que começou, na quarta-feira (28), a seleção dos jurados para um julgamento que deveria analisar as acusações de duas jovens, identificadas como S.J. e K.D.B., contra a Meta e a Snap, dona do Snapchat.
A Meta já havia feito um acordo com S.J. dias antes. Com o novo acerto, o julgamento deve continuar apenas contra a Snap.
“Continuamos comprometidos em melhorar a segurança das crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia. Estamos satisfeitos por termos chegado a uma solução justa para nossa cliente”, afirmou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.
Este é o segundo julgamento em um tribunal estadual de Los Angeles relacionado a acusações de jovens que afirmam ter desenvolvido dependência de redes sociais.
Segundo os processos, Meta, Snap, TikTok e YouTube, plataforma pertencente à Alphabet, teriam desenvolvido seus aplicativos para incentivar o uso compulsivo, ou seja, fazer com que as pessoas sintam dificuldade de parar de utilizá-los.
As duas jovens já haviam fechado acordos com o TikTok e o YouTube.
Processo foi feito de exemplo
O processo foi escolhido entre milhares de ações judiciais semelhantes para servir como um caso de referência. Isso significa que a decisão dos jurados poderá influenciar a forma como as empresas e os autores de outras ações resolverão disputas parecidas.
S.J., uma adolescente de 16 anos de Illinois, e K.D.B., de 18 anos, do Mississippi, afirmam que começaram a usar o YouTube aos 3 anos de idade e as outras plataformas por volta dos 9 anos.
Segundo elas, recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita — que permite passar de um conteúdo para outro sem precisar mudar de página — contribuíram para a criação de hábitos compulsivos.
As empresas negam que tenham desenvolvido suas plataformas para causar dependência entre crianças e adolescentes. Também afirmam que adotaram medidas para tornar os aplicativos ambientes seguros, nos quais os jovens possam se expressar.
Redes sociais enfrentam mais processos
As redes sociais enfrentam milhares de processos em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos. As ações foram apresentadas por usuários, redes de ensino, municípios e outros órgãos públicos.
Os autores acusam as empresas de terem buscado deliberadamente criar dependência entre crianças e adolescentes, contribuindo para uma crise de saúde mental entre os jovens, marcada por casos de ansiedade, depressão e suicídio.
No primeiro processo do tipo que chegou a julgamento, encerrado em março, um júri de Los Angeles considerou que a Meta e o YouTube agiram com negligência e determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenização a uma jovem.
As duas adolescentes seguintes cujos processos foram selecionados para julgamento fizeram acordos com as empresas ou desistiram das acusações. O primeiro distrito escolar escolhido para um julgamento também fechou acordos com todas as companhias envolvidas.
Em agosto, a Meta fechou acordos que podem chegar a US$ 18 bilhões com quase todos os estados e territórios dos Estados Unidos. O objetivo foi encerrar processos apresentados por procuradores-gerais que acusavam as plataformas de prejudicar adolescentes.
Como parte dos acordos, a empresa também concordou em fazer mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para esse público.
No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a Meta pagasse uma multa de US$ 25 bilhões. A decisão ocorreu depois que um júri concluiu que a empresa enganou usuários do Facebook sobre a privacidade de seus dados e sobre a maneira como lida com discursos de ódio na plataforma. A Meta afirmou que vai recorrer da decisão.
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Jornal Nacional/ Reprodução

Fonte: G1 Read More